Princípios fundamentais da tributação ambiental
保存先:
| 第一著者: | Santos Filho, Itamar da Silva |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 29 (maio/ago. 2017), p. 125-151 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Princípio jurídico, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1011 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012)
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006)
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
著者:: Abreu, Rafaela Franco
出版事項: (2012)
著者:: Abreu, Rafaela Franco
出版事項: (2012)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2019)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
著者:: Goron, Henrique Sampaio
出版事項: (2014)
著者:: Goron, Henrique Sampaio
出版事項: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2008)
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
A tributação na sociedade de risco
著者:: Silva, Sérgio André R. G. da
出版事項: (2010)
著者:: Silva, Sérgio André R. G. da
出版事項: (2010)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
著者:: Matthes, Rafael Antonietti
出版事項: (2011)
著者:: Matthes, Rafael Antonietti
出版事項: (2011)
Tributos com fins ambientais
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
著者:: Bernardi, Renato
出版事項: (2008)
著者:: Bernardi, Renato
出版事項: (2008)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
著者:: Nascimento, Jonatas Albino do
出版事項: (2021)
著者:: Nascimento, Jonatas Albino do
出版事項: (2021)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
著者:: Teixeira, Dálvio Leite Dias
出版事項: (2009)
著者:: Teixeira, Dálvio Leite Dias
出版事項: (2009)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
著者:: Alfaia, Fábio Lopes
出版事項: (2020)
著者:: Alfaia, Fábio Lopes
出版事項: (2020)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
著者:: Luca, Guilherme Domingos de
出版事項: (2016)
著者:: Luca, Guilherme Domingos de
出版事項: (2016)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
著者:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版事項: (2009)
著者:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版事項: (2009)
Extrafiscalidade socioambiental
著者:: Souza, James J. Marins de
出版事項: (2010)
著者:: Souza, James J. Marins de
出版事項: (2010)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
著者:: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
出版事項: (2020)
著者:: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
出版事項: (2020)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
著者:: Serro, Bruna Manhago
出版事項: (2012)
著者:: Serro, Bruna Manhago
出版事項: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
著者:: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版事項: (2005)
著者:: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版事項: (2005)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
著者:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版事項: (2019)
著者:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版事項: (2019)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2023)
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2023)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Batista, Eduardo Uszacki
出版事項: (2016)
著者:: Batista, Eduardo Uszacki
出版事項: (2016)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
著者:: Amaral, Paulo Henrique do
出版事項: (2008)
著者:: Amaral, Paulo Henrique do
出版事項: (2008)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
著者:: Araújo, Rodrigo Henriques de
出版事項: (2021)
著者:: Araújo, Rodrigo Henriques de
出版事項: (2021)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
著者:: Matsunaga, Marcos H. M
出版事項: (2018)
著者:: Matsunaga, Marcos H. M
出版事項: (2018)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
著者:: Dalto, Karla Karoline Soares
出版事項: (2014)
著者:: Dalto, Karla Karoline Soares
出版事項: (2014)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
著者:: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版事項: (2023)
著者:: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版事項: (2023)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2011)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
著者:: Cremasco, Fabiana Mori
出版事項: (2022)
著者:: Cremasco, Fabiana Mori
出版事項: (2022)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
著者:: Nunes, Cleucio Santos
出版事項: (2011)
著者:: Nunes, Cleucio Santos
出版事項: (2011)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
著者:: Castello, Melissa Guimarães
出版事項: (2006)
著者:: Castello, Melissa Guimarães
出版事項: (2006)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
著者:: Oliveira Netto, Alexandre de
出版事項: (2011)
著者:: Oliveira Netto, Alexandre de
出版事項: (2011)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
著者:: Caldas, Mirela Reis
出版事項: (2020)
著者:: Caldas, Mirela Reis
出版事項: (2020)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
著者:: Maciel, Lucas Pires
出版事項: (2017)
著者:: Maciel, Lucas Pires
出版事項: (2017)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
著者:: Pontes, Darwin de Souza
出版事項: (2020)
著者:: Pontes, Darwin de Souza
出版事項: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
著者:: Scaff, Fernando Facury
出版事項: (2005)
著者:: Scaff, Fernando Facury
出版事項: (2005)
類似資料
-
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012) -
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006) -
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
著者:: Abreu, Rafaela Franco
出版事項: (2012) -
A tributação e o desenvolvimento sustentável
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2019) -
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
著者:: Goron, Henrique Sampaio
出版事項: (2014)