Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online dostop: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3881/E4005 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Podobne knjige/članki
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2019)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2019)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Izdano: (2016)
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Izdano: (2016)
Manual de direito ambiental
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (2022)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (2022)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Izdano: (2002)
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Izdano: (2002)
Manual de direito ambiental
od: Trennepohl, Terence
Izdano: (2025)
od: Trennepohl, Terence
Izdano: (2025)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
od: Copola, Gina
Izdano: (2008)
od: Copola, Gina
Izdano: (2008)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
od: Miranda, Mariana Fernandes
Izdano: (2024)
od: Miranda, Mariana Fernandes
Izdano: (2024)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
od: Guz, Gabriela
Izdano: (2010)
od: Guz, Gabriela
Izdano: (2010)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2018)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2018)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
od: Militello, Vincenzo
Izdano: (2020)
od: Militello, Vincenzo
Izdano: (2020)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2018)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2018)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Izdano: (2023)
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Izdano: (2023)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Barroso, Érica Montenegro Alves
Izdano: (2020)
od: Barroso, Érica Montenegro Alves
Izdano: (2020)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2003)
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2003)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
od: Correia, Luis Alberto Sampaio
Izdano: (2020)
od: Correia, Luis Alberto Sampaio
Izdano: (2020)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
od: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Izdano: (2018)
od: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Izdano: (2018)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2016)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2016)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Izdano: (2022)
od: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Izdano: (2022)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
od: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Izdano: (2010)
od: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Izdano: (2010)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
od: Freire, Alexandre Costa de Luna
Izdano: (2005)
od: Freire, Alexandre Costa de Luna
Izdano: (2005)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2019)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2019)
Manual de biodireito
od: Sá, Maria de Fátima Freire de
Izdano: (2015)
od: Sá, Maria de Fátima Freire de
Izdano: (2015)
Manual de biodireito
od: Sá, Maria de Fátima Freire de
Izdano: (2015)
od: Sá, Maria de Fátima Freire de
Izdano: (2015)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
od: Barroso, Ricardo Cavalcante
Izdano: (2015)
od: Barroso, Ricardo Cavalcante
Izdano: (2015)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Izdano: (2016)
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Izdano: (2016)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2017)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2017)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
od: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Izdano: (2023)
od: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Izdano: (2023)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
od: Moreira, Danielle de Andrade
Izdano: (2019)
od: Moreira, Danielle de Andrade
Izdano: (2019)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
od: Demo, Roberto Luis Luchi
Izdano: (2005)
od: Demo, Roberto Luis Luchi
Izdano: (2005)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
od: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Izdano: (2020)
od: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Izdano: (2020)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
od: Flores, Manuela
Izdano: (1996)
od: Flores, Manuela
Izdano: (1996)
Manual do direito do agronegócio
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2024)
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2024)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2018)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2018)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Barroso, Erica Montenegro Alves
Izdano: (2019)
od: Barroso, Erica Montenegro Alves
Izdano: (2019)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
od: Gaio, Daniel
Izdano: (2011)
od: Gaio, Daniel
Izdano: (2011)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
od: Sousa, Felipe Oliveira de
Izdano: (2024)
od: Sousa, Felipe Oliveira de
Izdano: (2024)