A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 137-165 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Água limpa e saneamento, conservação, brasil. Barragem de rejeitos, fiscalização, minas gerais. Compensação ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. Controle da poluição, brasil. Desenvolvimento sustentável. Ecossistema, conservação, brasil. Estudo de impacto ambiental. Licenciamento ambiental, aquisição, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Mudança do clima, controle, brasil. Pesquisa ecológica. Proteção ambiental, brasil. Reflorestamento, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Linkit: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Samankaltaisia teoksia
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2014)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
Tekijä: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Julkaistu: (2024)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Tekijä: Brito, Felipe Pires M. de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Brito, Felipe Pires M. de
Julkaistu: (2021)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
Tekijä: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Julkaistu: (2017)
Licenciamento ambiental
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2020)
Licenciamento ambiental
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2020)
Licenciamento ambiental
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2024)
Licenciamento ambiental
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2024)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Tekijä: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Julkaistu: (1999)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Tekijä: Bonalume, Wilson Luiz
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Bonalume, Wilson Luiz
Julkaistu: (1996)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2023)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1999)
Teste de qualidade
Tekijä: Vasconcelos, Yuri
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Vasconcelos, Yuri
Julkaistu: (2023)
Rastrear é preciso
Tekijä: Jokura, Tiago
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Jokura, Tiago
Julkaistu: (2023)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Tekijä: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Julkaistu: (2005)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Tekijä: Collares, Izabela Zanotelli
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Collares, Izabela Zanotelli
Julkaistu: (2015)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Tekijä: Maia, Leonardo Castro
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Maia, Leonardo Castro
Julkaistu: (2012)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
Tekijä: Rezende, Vinícius Silva
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Rezende, Vinícius Silva
Julkaistu: (2020)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
Tekijä: Costa, Elisson Pereira da
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Costa, Elisson Pereira da
Julkaistu: (2010)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Tekijä: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Julkaistu: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Tekijä: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Julkaistu: (2000)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
Tekijä: Christofoli, Bruno de Andrade
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Christofoli, Bruno de Andrade
Julkaistu: (2014)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
Tekijä: Pereira, Luiz Firmino Martins
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Pereira, Luiz Firmino Martins
Julkaistu: (2024)
Chance para a ousadia
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2020)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Tekijä: Oliveira, Weder de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Oliveira, Weder de
Julkaistu: (2023)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
Tekijä: Lima, Amanda Barroso
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Lima, Amanda Barroso
Julkaistu: (2018)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
Tekijä: Sezini, Angélica Aparecida
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Sezini, Angélica Aparecida
Julkaistu: (2023)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2021)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
Tekijä: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Julkaistu: (2010)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
Tekijä: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Julkaistu: (1997)
Licenciamento ambiental
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2022)
Anúncios publicitários e outdoors
Tekijä: Figueiredo, Lúcia Valle
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Figueiredo, Lúcia Valle
Julkaistu: (2007)
Licenciamento ambiental em debate
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2022)
Direito ambiental e recursos minerais
Tekijä: Batista, Nadia Cristina
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Batista, Nadia Cristina
Julkaistu: (2020)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Tekijä: Viana, Aline Leite
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Viana, Aline Leite
Julkaistu: (2014)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
Tekijä: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Julkaistu: (2017)