Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 6, n. 2 (maio/ago. 2011), p. 419-441 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6059/3329 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2011)
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2011)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
nork: Maniglia, Elisabete
Argitaratua: (2013)
nork: Maniglia, Elisabete
Argitaratua: (2013)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
nork: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Argitaratua: (2018)
nork: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Argitaratua: (2018)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
nork: Machado, Auro de Quadros
Argitaratua: (2010)
nork: Machado, Auro de Quadros
Argitaratua: (2010)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
nork: Attanasio Junior, Mario Roberto
Argitaratua: (2013)
nork: Attanasio Junior, Mario Roberto
Argitaratua: (2013)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
nork: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Argitaratua: (2004)
nork: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Argitaratua: (2004)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
nork: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Argitaratua: (2024)
nork: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Argitaratua: (2024)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
nork: Pereira, Devaldo Rocha
Argitaratua: (2016)
nork: Pereira, Devaldo Rocha
Argitaratua: (2016)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
nork: Sales, Gabrielle Bezerra
Argitaratua: (2008)
nork: Sales, Gabrielle Bezerra
Argitaratua: (2008)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
nork: Fux, Luiz
Argitaratua: (2019)
nork: Fux, Luiz
Argitaratua: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
nork: Fux, Luiz
Argitaratua: (2019)
nork: Fux, Luiz
Argitaratua: (2019)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
nork: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Argitaratua: (2008)
nork: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Argitaratua: (2008)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2025)
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2025)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2022)
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2022)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2012)
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2012)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
nork: Régis, Adelmar Azevedo
Argitaratua: (2014)
nork: Régis, Adelmar Azevedo
Argitaratua: (2014)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
nork: Fernandes, Jeferson Nogueira
Argitaratua: (2005)
nork: Fernandes, Jeferson Nogueira
Argitaratua: (2005)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2005)
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2005)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
nork: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Argitaratua: (2011)
nork: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Argitaratua: (2011)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
nork: Bosco, Carlos Alberto
Argitaratua: (2019)
nork: Bosco, Carlos Alberto
Argitaratua: (2019)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
nork: Deboni, Giuliano
Argitaratua: (2011)
nork: Deboni, Giuliano
Argitaratua: (2011)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
nork: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Argitaratua: (2015)
nork: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Argitaratua: (2015)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2008)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2008)
A constituição ecológica
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2009)
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2009)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
nork: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Argitaratua: (2014)
Bosque da constituição terá 800 árvores
nork: Garcez, Itamar
Argitaratua: (1988)
nork: Garcez, Itamar
Argitaratua: (1988)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
nork: Silva, Sidney da Cunha Vida
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Sidney da Cunha Vida
Argitaratua: (2017)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
nork: Silva, João Carlos Bezerra da
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, João Carlos Bezerra da
Argitaratua: (2010)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
nork: Ruzene, Marco Antônio
Argitaratua: (2020)
nork: Ruzene, Marco Antônio
Argitaratua: (2020)