Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 407-450 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Dano ambiental, decisão judicial. Desmatamento, amazônia legal. Dióxido de carbono, controle, brasil. Efeito estufa, redução. Mudança do clima, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190901 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
за авторством: Vital, Marcos H. F
Опубліковано: (2018)
за авторством: Vital, Marcos H. F
Опубліковано: (2018)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
за авторством: Gambi, Luciana Della Nina
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gambi, Luciana Della Nina
Опубліковано: (2016)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
за авторством: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Опубліковано: (2011)
за авторством: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Опубліковано: (2011)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2012)
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2012)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
за авторством: Sandri, Gabriel de Araujo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Sandri, Gabriel de Araujo
Опубліковано: (2015)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
за авторством: Rammê, Rogério Santos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rammê, Rogério Santos
Опубліковано: (2012)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
за авторством: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубліковано: (2012)
за авторством: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубліковано: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
за авторством: Bannwart, Clodomiro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bannwart, Clodomiro
Опубліковано: (2014)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
за авторством: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубліковано: (2012)
за авторством: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубліковано: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
за авторством: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубліковано: (2012)
за авторством: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубліковано: (2012)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
за авторством: Angelim, Rodrigo Pereira
Опубліковано: (2006)
за авторством: Angelim, Rodrigo Pereira
Опубліковано: (2006)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
за авторством: Torres, Marcos Abreu
Опубліковано: (2011)
за авторством: Torres, Marcos Abreu
Опубліковано: (2011)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2024)
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2024)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
за авторством: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубліковано: (2014)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
за авторством: Gaio, Daniel
Опубліковано: (2007)
за авторством: Gaio, Daniel
Опубліковано: (2007)
Mercado de carbono
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2006)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2006)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
за авторством: Ferreira, Heline Sivini
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ferreira, Heline Sivini
Опубліковано: (2016)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
за авторством: Zamith, Sônia Maria Agra
Опубліковано: (2017)
за авторством: Zamith, Sônia Maria Agra
Опубліковано: (2017)
MDL para quando o último apagar a luz
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2007)
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2007)
A fome com a vontade de comer carbono
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2007)
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2007)
Rio + 20
за авторством: Santilli, Márcio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Santilli, Márcio
Опубліковано: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2018)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
за авторством: Mendonça, Francisco
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mendonça, Francisco
Опубліковано: (2022)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2021)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
за авторством: Predranzini, Helena Nogueira
Опубліковано: (2024)
за авторством: Predranzini, Helena Nogueira
Опубліковано: (2024)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2024)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
за авторством: Schmidt, Larissa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Schmidt, Larissa
Опубліковано: (2009)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
за авторством: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Опубліковано: (2017)
за авторством: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Опубліковано: (2017)
Do desmatamento à poluição urbana
за авторством: Pierro, Bruno de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pierro, Bruno de
Опубліковано: (2015)
Um pacto pela Amazônia
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
за авторством: Franco, Karina Marzano
Опубліковано: (2016)
за авторством: Franco, Karina Marzano
Опубліковано: (2016)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
за авторством: Toledo, Karina Caldeira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Toledo, Karina Caldeira
Опубліковано: (2019)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
за авторством: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубліковано: (2012)
A Amazônia viva
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
за авторством: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Опубліковано: (2020)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
за авторством: Moreira, Eliane
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moreira, Eliane
Опубліковано: (2013)
Estado de atenção
за авторством: Monteiro, Solange
Опубліковано: (2023)
за авторством: Monteiro, Solange
Опубліковано: (2023)
Vigias da floresta
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
за авторством: Soares, Marcelo Negri
Опубліковано: (2020)
за авторством: Soares, Marcelo Negri
Опубліковано: (2020)