Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Amaral, Renata Campetti |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 17, n. 100 (jul./ago. 2018), p. 26-31 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Antena, construção, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de construir, brasil. Serviço telefônico, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
Autor: Rodrigues, Alex
Vydáno: (2017)
Autor: Rodrigues, Alex
Vydáno: (2017)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2010)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2010)
Limitações ao direito de construir
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Vydáno: (2013)
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Vydáno: (2013)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2017)
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2017)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
Autor: Ferreira, Gilson
Vydáno: (2015)
Autor: Ferreira, Gilson
Vydáno: (2015)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2017)
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2017)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
Autor: Ferrari, Sérgio
Vydáno: (2017)
Autor: Ferrari, Sérgio
Vydáno: (2017)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
Autor: Nascimento, Fábio Severiano do
Vydáno: (2013)
Autor: Nascimento, Fábio Severiano do
Vydáno: (2013)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2007)
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2007)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Henarias, Mauricio de Almeida
Vydáno: (1999)
Autor: Henarias, Mauricio de Almeida
Vydáno: (1999)
Regulação sustentável de infraestruturas
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2012)
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2012)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Autor: Tavares, José de Farias
Vydáno: (2004)
Autor: Tavares, José de Farias
Vydáno: (2004)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
Autor: Levin, Alexandre
Vydáno: (2022)
Autor: Levin, Alexandre
Vydáno: (2022)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Autor: Fonseca, Igor Ferraz da
Vydáno: (2013)
Autor: Fonseca, Igor Ferraz da
Vydáno: (2013)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
Autor: Apparecido Junior, José Antonio
Vydáno: (2017)
Autor: Apparecido Junior, José Antonio
Vydáno: (2017)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
Autor: Apparecido Junior, José Antonio
Vydáno: (2017)
Autor: Apparecido Junior, José Antonio
Vydáno: (2017)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
Autor: Lomeu, Leandro Soares
Vydáno: (2010)
Autor: Lomeu, Leandro Soares
Vydáno: (2010)
Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
Autor: Souza, Eduardo
Vydáno: (2013)
Autor: Souza, Eduardo
Vydáno: (2013)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
Autor: Christofoli, Daniel Pires
Vydáno: (2009)
Autor: Christofoli, Daniel Pires
Vydáno: (2009)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2013)
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2013)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
Autor: Blaso, Vivian
Vydáno: (2012)
Autor: Blaso, Vivian
Vydáno: (2012)
Paisagem e memória
Autor: Tessler, Marga Inge Barth
Vydáno: (2015)
Autor: Tessler, Marga Inge Barth
Vydáno: (2015)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
Autor: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Vydáno: (2011)
Autor: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Vydáno: (2011)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
Autor: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Vydáno: (2002)
Autor: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Vydáno: (2002)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
Autor: Curty, Walas Werdan
Vydáno: (2023)
Autor: Curty, Walas Werdan
Vydáno: (2023)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
Autor: Porto, Antonio Augusto Cruz
Vydáno: (2013)
Autor: Porto, Antonio Augusto Cruz
Vydáno: (2013)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Autor: Góis, Rômulo Lima Silva de
Vydáno: (2024)
Autor: Góis, Rômulo Lima Silva de
Vydáno: (2024)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Autor: Pereira, Ana Karine
Vydáno: (2013)
Autor: Pereira, Ana Karine
Vydáno: (2013)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
Autor: Ferreira, Carolina Iwancow
Vydáno: (2018)
Autor: Ferreira, Carolina Iwancow
Vydáno: (2018)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Autor: Santos, Gesmar Rosa dos
Vydáno: (2016)
Autor: Santos, Gesmar Rosa dos
Vydáno: (2016)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Autor: Barroso, Ricardo Cavalcante
Vydáno: (2016)
Autor: Barroso, Ricardo Cavalcante
Vydáno: (2016)
Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
Autor: Marchezini, Victor
Vydáno: (2020)
Autor: Marchezini, Victor
Vydáno: (2020)
Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
Autor: Elias, Mansour Daher
Vydáno: (2008)
Autor: Elias, Mansour Daher
Vydáno: (2008)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
Autor: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Vydáno: (2004)
Autor: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Vydáno: (2004)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2002)
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2002)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Autor: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Vydáno: (2013)
Autor: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Vydáno: (2013)
Podobné jednotky
-
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
Autor: Rodrigues, Alex
Vydáno: (2017) -
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019) -
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005) -
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2010) -
Limitações ao direito de construir
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Vydáno: (2013)