Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 94, n. 833 (mar. 2005), p. 399-419 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Aborto, ética, brasil. Aborto, brasil. Bioética, brasil. Defeito congênito, brasil. Feto, proteção, brasil. Saúde materno infantil, brasil. Aborto, decisão judicial, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88393 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
od: Moreira, Alexandre Mussoi
Wydane: (2004)
od: Moreira, Alexandre Mussoi
Wydane: (2004)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
od: Meyer, Emílio Peluso Neder
Wydane: (2007)
od: Meyer, Emílio Peluso Neder
Wydane: (2007)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
od: Soares, Vinícius Batista
Wydane: (2006)
od: Soares, Vinícius Batista
Wydane: (2006)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
od: Villela, João Baptista
Wydane: (2009)
od: Villela, João Baptista
Wydane: (2009)
O domínio público do útero materno
od: Mendes, Sérgio da Silva
Wydane: (2012)
od: Mendes, Sérgio da Silva
Wydane: (2012)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
od: Sturza, Janaína Machado
Wydane: (2015)
od: Sturza, Janaína Machado
Wydane: (2015)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
od: Moreira, Maria Regina de Ávila
Wydane: (2020)
od: Moreira, Maria Regina de Ávila
Wydane: (2020)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
od: Rocha, Andréia Ribeiro da
Wydane: (2008)
od: Rocha, Andréia Ribeiro da
Wydane: (2008)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
od: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Wydane: (2015)
od: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Wydane: (2015)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
od: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Wydane: (2023)
od: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Wydane: (2023)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
od: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Wydane: (2020)
od: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Wydane: (2020)
Aborto : uma abordagem econômica
od: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Wydane: (2017)
od: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Wydane: (2017)
A pessoa, o início da vida e o direito
od: Giorgis, José Carlos Teixeira
Wydane: (2005)
od: Giorgis, José Carlos Teixeira
Wydane: (2005)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
od: Dip, Ricardo Henry Marques
Wydane: (1996)
od: Dip, Ricardo Henry Marques
Wydane: (1996)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
od: Semião, Sérgio Abdalla
Wydane: (2015)
od: Semião, Sérgio Abdalla
Wydane: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
od: Semião, Sérgio Abdalla
Wydane: (2015)
od: Semião, Sérgio Abdalla
Wydane: (2015)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
od: Ávila, Ana Paula Oliveira
Wydane: (2019)
od: Ávila, Ana Paula Oliveira
Wydane: (2019)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
od: Freitas, Patrícia Marques
Wydane: (2007)
od: Freitas, Patrícia Marques
Wydane: (2007)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
od: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Wydane: (2002)
od: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Wydane: (2002)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
od: Pires, Teresinha
Wydane: (2016)
od: Pires, Teresinha
Wydane: (2016)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
od: Kazmierczak, Luiz Fernando
Wydane: (2023)
od: Kazmierczak, Luiz Fernando
Wydane: (2023)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
od: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Wydane: (2008)
od: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Wydane: (2008)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
od: Rimoli, Fancesco
Wydane: (2012)
od: Rimoli, Fancesco
Wydane: (2012)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
od: Silva, Flávia Resende
Wydane: (2002)
od: Silva, Flávia Resende
Wydane: (2002)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
od: Campos, Maria Helena Rabelo
Wydane: (2019)
od: Campos, Maria Helena Rabelo
Wydane: (2019)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
od: Ribeiro, Mario da Silva
Wydane: (2017)
od: Ribeiro, Mario da Silva
Wydane: (2017)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
od: Yamin, Alicia Ely
Wydane: (2010)
od: Yamin, Alicia Ely
Wydane: (2010)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
od: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Wydane: (2015)
od: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Wydane: (2015)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
od: Carrasco Durán, Manuel
Wydane: (2008)
od: Carrasco Durán, Manuel
Wydane: (2008)
Brasília e os objetivos do milênio
od: Russo, Osvaldo
Wydane: (2013)
od: Russo, Osvaldo
Wydane: (2013)
Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
od: Albuquerque, Aline
Wydane: (2017)
od: Albuquerque, Aline
Wydane: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
od: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Wydane: (2024)
od: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Wydane: (2024)
Direito dos povos indígenas
od: Brasil
Wydane: (2023)
od: Brasil
Wydane: (2023)
Direito e literatura : a contribuição da obra de Monteiro Lobato na construção de uma teoria do direito animal no Brasil contemporâneo
od: Veloso, Maria Cristina Brugnara
Wydane: (2010)
od: Veloso, Maria Cristina Brugnara
Wydane: (2010)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Wydane: (2023)
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Wydane: (2023)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
od: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Wydane: (2005)
od: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Wydane: (2005)
Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
od: Luccas, Marinete Belluzzo
Wydane: (2017)
od: Luccas, Marinete Belluzzo
Wydane: (2017)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
od: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Wydane: (2020)
od: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Wydane: (2020)
O trabalho infantil nas ruas e a responsabilidade social do Estado e da sociedade
od: Cazzola, Mônica Soares
Wydane: (2008)
od: Cazzola, Mônica Soares
Wydane: (2008)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2013)
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2013)