O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 133-155 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Consumidor, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos econômicos, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95644 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
حسب: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
منشور في: (2021)
حسب: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
منشور في: (2021)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
حسب: Borges, Maria Cecília Mendes
منشور في: (2019)
حسب: Borges, Maria Cecília Mendes
منشور في: (2019)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
حسب: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
منشور في: (2019)
حسب: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
منشور في: (2019)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
حسب: Franzolin, Cláudio José
منشور في: (2018)
حسب: Franzolin, Cláudio José
منشور في: (2018)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
حسب: Prux, Oscar Ivan
منشور في: (2023)
حسب: Prux, Oscar Ivan
منشور في: (2023)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
حسب: Brasil
منشور في: (2012)
حسب: Brasil
منشور في: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
حسب: Fernandes, Diego da Rocha
منشور في: (2016)
حسب: Fernandes, Diego da Rocha
منشور في: (2016)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
حسب: Portella, Márcio de Oliveira
منشور في: (2016)
حسب: Portella, Márcio de Oliveira
منشور في: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2006)
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2006)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
حسب: Feitosa, Fagner Henrique Maia
منشور في: (2019)
حسب: Feitosa, Fagner Henrique Maia
منشور في: (2019)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
حسب: Citadini, Antonio Roque
منشور في: (2016)
حسب: Citadini, Antonio Roque
منشور في: (2016)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2000)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2000)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
حسب: Maiello, Antonella
منشور في: (2018)
حسب: Maiello, Antonella
منشور في: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
حسب: Peralta, Carlos E
منشور في: (2014)
حسب: Peralta, Carlos E
منشور في: (2014)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
حسب: Oliveira, Romulo André Alegretti de
منشور في: (2013)
حسب: Oliveira, Romulo André Alegretti de
منشور في: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
حسب: Brasil
منشور في: (2016)
حسب: Brasil
منشور في: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
حسب: Reis, Sérgio Carneiro dos
منشور في: (2012)
حسب: Reis, Sérgio Carneiro dos
منشور في: (2012)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1976)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1976)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
حسب: Nunes, Cleucio Santos
منشور في: (2011)
حسب: Nunes, Cleucio Santos
منشور في: (2011)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
حسب: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
منشور في: (2020)
حسب: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
منشور في: (2020)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
حسب: Santin, Janaína Rigo
منشور في: (2017)
حسب: Santin, Janaína Rigo
منشور في: (2017)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
حسب: Fernandes, Diego da Rocha
منشور في: (2016)
حسب: Fernandes, Diego da Rocha
منشور في: (2016)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
حسب: Magalhães, Assusete
منشور في: (2020)
حسب: Magalhães, Assusete
منشور في: (2020)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
حسب: Gimenez, Marcos
منشور في: (2018)
حسب: Gimenez, Marcos
منشور في: (2018)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2012)
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2012)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
حسب: Silva, Paula Garcez Corrêa da
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Paula Garcez Corrêa da
منشور في: (2014)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2012)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2012)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
حسب: Piaia, Thami Covatti
منشور في: (2018)
حسب: Piaia, Thami Covatti
منشور في: (2018)
Gestão de resíduos sólidos
حسب: Di Sarno, Daniela Libório
منشور في: (2013)
حسب: Di Sarno, Daniela Libório
منشور في: (2013)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2020)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
حسب: Baars, Ariane
منشور في: (2015)
حسب: Baars, Ariane
منشور في: (2015)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
حسب: Pereira, Agostinho Oli Koppe
منشور في: (2015)
حسب: Pereira, Agostinho Oli Koppe
منشور في: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
حسب: Ferri, Giovanni
منشور في: (2011)
حسب: Ferri, Giovanni
منشور في: (2011)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
حسب: Vital, Marcos H. F
منشور في: (2014)
حسب: Vital, Marcos H. F
منشور في: (2014)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
حسب: Felipe, Priscilla Iacomini
منشور في: (2014)
حسب: Felipe, Priscilla Iacomini
منشور في: (2014)
Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2003)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2003)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
حسب: Massukado, Luciana Miyoko
منشور في: (2012)
حسب: Massukado, Luciana Miyoko
منشور في: (2012)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2012)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2012)