A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Melo, Melissa Ely |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 153-170 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Indenização, brasil. Meio ambiente, brasil. Ordenamento jurídico, brasil. Políticas públicas, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122621 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
nork: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Argitaratua: (2022)
nork: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Argitaratua: (2022)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2024)
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2024)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
nork: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Argitaratua: (2013)
nork: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Argitaratua: (2013)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
Licitações sustentáveis : como fazer?
nork: Furtado, Madeline Rocha
Argitaratua: (2012)
nork: Furtado, Madeline Rocha
Argitaratua: (2012)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2015)
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2015)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
nork: Tesheiner, José Maria
Argitaratua: (2017)
nork: Tesheiner, José Maria
Argitaratua: (2017)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
nork: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Argitaratua: (2013)
nork: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Argitaratua: (2013)
Fazer jus aos direitos dos animais
nork: Lamy, Jérôme
Argitaratua: (2018)
nork: Lamy, Jérôme
Argitaratua: (2018)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2019)
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2019)
Reparação de danos ambientais
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000)
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2004)
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2004)
O negacionismo no poder : como fazer frente ao ceticismo que atinge a ciência e a política
nork: Roque, Tatiana
Argitaratua: (2020)
nork: Roque, Tatiana
Argitaratua: (2020)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2015)
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
nork: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Argitaratua: (2014)
nork: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Argitaratua: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
nork: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Argitaratua: (2011)
nork: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Argitaratua: (2011)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
nork: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Argitaratua: (2013)
nork: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Argitaratua: (2013)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
nork: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Argitaratua: (2016)
nork: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Argitaratua: (2016)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
nork: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Argitaratua: (2018)
nork: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Argitaratua: (2018)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
nork: Birck, Sheila
Argitaratua: (2021)
nork: Birck, Sheila
Argitaratua: (2021)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2010)
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2010)
A reparação do dano ambiental individual
nork: Abel, Nathália
Argitaratua: (2015)
nork: Abel, Nathália
Argitaratua: (2015)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (1997)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (1997)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
nork: Santana, Paulo Campanha
Argitaratua: (2016)
nork: Santana, Paulo Campanha
Argitaratua: (2016)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
nork: Lima, Daniela de
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Daniela de
Argitaratua: (2013)
O dano moral ambiental e sua reparação
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)
Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
nork: Rigotto, Raquel Maria
Argitaratua: (2022)
nork: Rigotto, Raquel Maria
Argitaratua: (2022)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2012)
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2012)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
nork: Rodrigues, Carolina Costa Val
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, Carolina Costa Val
Argitaratua: (2013)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2019)
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2019)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
nork: Mendes, Paulo Ubirajara
Argitaratua: (2021)
nork: Mendes, Paulo Ubirajara
Argitaratua: (2021)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2008)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2008)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2004)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2004)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2022)
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2022)
O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
nork: Silveira, Vladmir Oliveira da
Argitaratua: (2017)
nork: Silveira, Vladmir Oliveira da
Argitaratua: (2017)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
nork: Carvalho, Jorge Cruz de
Argitaratua: (2011)
nork: Carvalho, Jorge Cruz de
Argitaratua: (2011)
Antzeko izenburuak
-
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
nork: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Argitaratua: (2022) -
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2024) -
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
nork: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Argitaratua: (2013) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003) -
Licitações sustentáveis : como fazer?
nork: Furtado, Madeline Rocha
Argitaratua: (2012)