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Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santiago, Laura
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 305-325
Ano:	2018
Assuntos:	Bem estar social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. Função social da propriedade, natureza fiscal, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128292
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)

Importância da função social da empresa
mā: Diniz, Maria Helena
I whakaputaina: (2018)

A função socioambiental do direito à propriedade
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)

Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)

Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2022)

A função ambiental da propriedade
mā: Machado, Hébia
I whakaputaina: (2018)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
mā: Almeida, Carla Silva Lopes
I whakaputaina: (2014)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
mā: Mello, Cláudio Ari
I whakaputaina: (2010)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
mā: Ferrari, Graziela Maria Rigo
I whakaputaina: (2015)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
mā: Araújo, Giselle Marques de
I whakaputaina: (2017)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
mā: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
I whakaputaina: (2005)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
mā: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
I whakaputaina: (2014)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2011)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2023)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2004)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
mā: Cardoso, Henrique Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
mā: Giaimo, Thays de Mello
I whakaputaina: (2021)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
mā: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
I whakaputaina: (2017)

A propriedade e o socioambientalismo
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2015)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2005)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
mā: Silva Junior, Evaldo de Paula e
I whakaputaina: (2007)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)

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