Kapak Resmi

Licenciamento ambiental e a política pública ambiental

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Chianca, Maria Helena da Costa
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 167-188
Ano:	2018
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, controle, brasil. Meio ambiente, legislação, história, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128285
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
Yazar:: Ferreira, Ximena Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Licenciamento ambiental
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Licenciamento ambiental
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Licenciamento ambiental
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Licenciamento ambiental
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
Yazar:: Brito, Felipe Pires Muniz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
Yazar:: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Notas sobre a política nacional do meio ambiente
Yazar:: Araujo, Ubiracy
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

O controle judicial e as políticas públicas ambientais
Yazar:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Yazar:: Pardo, David Wilson de Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
Yazar:: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
Yazar:: Conceição, Maria Collares Felipe da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Legislação concorrente em meio ambiente
Yazar:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Licenciamento ambiental em debate
Yazar:: Rei, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Gestão e licenciamento ambientais
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Yazar:: Rohde, Geraldo Mario
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Responsabilidade por dano ambiental
Yazar:: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
Yazar:: Souza, Julio César de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
Yazar:: Ramires, Celso Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Yazar:: Faria, Ivan Dutra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Yazar:: Miranda, Davidson Alessandro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
Yazar:: Sgarioni, Márcio Frezza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Yazar:: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
Yazar:: Pinheiro, Adriana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Política ambiental e política criminal
Yazar:: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
Yazar:: Buriti, Catarina de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Licenciamento ambiental
Yazar:: Trennepohl, Curt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Yazar:: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
Yazar:: Brasil, Felipe da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
Yazar:: Sousa, Paulo Moraes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Instrumentos econômicos e política ambiental
Yazar:: Motta, Ronaldo Seroa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Licenciamento ambiental
Yazar:: Trennepohl, Curt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Yazar:: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
Yazar:: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
Yazar:: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Yazar:: Braga Filho, Edson de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Yazar:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso