O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
Gorde:
| Egile nagusia: | Mallmann, Liana Zerbielli Trentin |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 7, n. 1 (jan./abr. 2019), p. 313-335 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Acesso à educação, brasil. Desenvolvimento social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Liberdade individual, brasil. Direito à educação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/482/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
nork: Silva, Maria Anaber Melo e
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
nork: Flores, Alisson Galvão
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
nork: Mariotti, Alexandre Abel
Argitaratua: (2017)
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Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
nork: Paniz, Raquel Vieira
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
nork: Yaghsisian, Adriana Machado
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
nork: Martins, Regina Célia de Carvalho
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
nork: Outeiro, Gabriel Moraes
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2024)
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Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
nork: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
nork: Rocha, Antonio Benda da
Argitaratua: (2022)
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O ensino da educação ambiental
nork: Moraes, Kelly Farias de
Argitaratua: (2015)
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Direito à educação - um novo repensar
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2021)
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Direito à educação ambiental e a conscientização pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2000)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
nork: Dellaux, Julien
Argitaratua: (2024)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2021)
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2018)
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Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
nork: Lopes, Pâmella Duarte
Argitaratua: (2020)
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Interdisciplinariedade de direitos para crianças e adolescentes e a proteção dos ecossistemas
nork: Costa, Nálbia Araujo da
Argitaratua: (2014)
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Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento
nork: Valente, Isabel Maria Freitas
Argitaratua: (2022)
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A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
nork: Lima, Náthani Siqueira
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Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros
nork: Martins, Juliane Caravieri
Argitaratua: (2024)
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Educação ambiental e desenvolvimento
nork: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
Argitaratua: (2012)
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Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
nork: Costa, Francisco Pereira
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Educação jurídica, transformação social e possibilidades extensionistas em prol de uma sociedade hiperinclusiva
nork: Silva, Denise dos Santos Vasconcelos
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A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
nork: Moisés, Márcia
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Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
nork: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
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A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
nork: Diniz, Gustavo Saad
Argitaratua: (2013)
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A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
nork: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
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O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco
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É preciso ampliar as discussões
nork: Pataxó, Karkaju
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
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Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
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Educação ambiental e Exame Nacional do Ensino Médio : (cor)relações e implicações de uma abordagem em macroescalas geográficas
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Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
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A bioética e o princípio da justiça
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Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
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