A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 121-141 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Mangue, proteção, paraíba. |
| גישה מקוונת: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5162/3786 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
מאת: Matsumi, Tayuri Ishi
יצא לאור: (2018)
מאת: Matsumi, Tayuri Ishi
יצא לאור: (2018)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
מאת: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
יצא לאור: (2017)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
מאת: Rocha, Davi Aragão
יצא לאור: (2011)
מאת: Rocha, Davi Aragão
יצא לאור: (2011)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
מאת: Serafini, Leonardo Zagonel
יצא לאור: (2008)
מאת: Serafini, Leonardo Zagonel
יצא לאור: (2008)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
מאת: Vasconcelos, Joyce da Costa
יצא לאור: (2020)
מאת: Vasconcelos, Joyce da Costa
יצא לאור: (2020)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
מאת: Vitalino, Allisson Carlos
יצא לאור: (2025)
מאת: Vitalino, Allisson Carlos
יצא לאור: (2025)
Rede de proteção
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2014)
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2014)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
מאת: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
יצא לאור: (2019)
מאת: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
יצא לאור: (2019)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
מאת: Escobar, Marco Lunardi
יצא לאור: (2012)
מאת: Escobar, Marco Lunardi
יצא לאור: (2012)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
מאת: Durigan, Giselda
יצא לאור: (2013)
מאת: Durigan, Giselda
יצא לאור: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2023)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2016)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2016)
Da ação popular ambiental
מאת: Capeto, Elson de Araújo
יצא לאור: (2008)
מאת: Capeto, Elson de Araújo
יצא לאור: (2008)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
מאת: Catão, Marconi do Ó
יצא לאור: (2011)
מאת: Catão, Marconi do Ó
יצא לאור: (2011)
A quem pertencem os mangues?
מאת: Barbosa, Sandra Pires
יצא לאור: (2009)
מאת: Barbosa, Sandra Pires
יצא לאור: (2009)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
מאת: Santos, Fabiano Pereira dos
יצא לאור: (2001)
מאת: Santos, Fabiano Pereira dos
יצא לאור: (2001)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
מאת: PINHEIRO, Elysângela Sousa
יצא לאור: (2019)
מאת: PINHEIRO, Elysângela Sousa
יצא לאור: (2019)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
מאת: Diehl, Francelise Pantoja
יצא לאור: (2006)
מאת: Diehl, Francelise Pantoja
יצא לאור: (2006)
Floresta revigorada
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2017)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
מאת: Jossia Júnior, Custódio Vique
יצא לאור: (2014)
מאת: Jossia Júnior, Custódio Vique
יצא לאור: (2014)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
מאת: Negrão, Caio Alexandre
יצא לאור: (2014)
מאת: Negrão, Caio Alexandre
יצא לאור: (2014)
A Ação popular ao serviço do ambiente
מאת: Freitas, José Lebre de
יצא לאור: (1996)
מאת: Freitas, José Lebre de
יצא לאור: (1996)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
מאת: Ramos, Bianca de Almeida
יצא לאור: (2007)
מאת: Ramos, Bianca de Almeida
יצא לאור: (2007)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
מאת: Brancher, Nivia Daiane Régis
יצא לאור: (2007)
מאת: Brancher, Nivia Daiane Régis
יצא לאור: (2007)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
מאת: Pereira, Clovis Brasil
יצא לאור: (2009)
מאת: Pereira, Clovis Brasil
יצא לאור: (2009)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2021)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
מאת: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
יצא לאור: (2010)
מאת: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
יצא לאור: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
מאת: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
יצא לאור: (2010)
מאת: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
יצא לאור: (2010)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
מאת: Rego Blanco, María Dolores
יצא לאור: (2007)
מאת: Rego Blanco, María Dolores
יצא לאור: (2007)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2000)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2000)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2018)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2018)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
מאת: Ambrósio, Laís Lima
יצא לאור: (2018)
מאת: Ambrósio, Laís Lima
יצא לאור: (2018)