Значок книги

Reciclagem : função social do bem móvel

Сохранить в:

Библиографические подробности
Главный автор:	Togashi, Hiroshi
Формат:	Artigo de Revista
Язык:	Português
Publicado em:	Revista jurídica Vol. 11, n. 93 (fev./maio 2009), p. 1-33
Ano:	2009
Assuntos:	Competência legislativa, brasil. Conservação da natureza, brasil. Consumidor, responsabilidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Resíduo, reciclagem, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online-ссылка:	https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/204/193
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожие документы

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
по: Peralta, Carlos E
Опубликовано: (2014)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)

STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
по: Mendes, Jamile Carmona
Опубликовано: (2021)

Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003)

Competência legislativa em matéria ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)

Reciclagem de lixo e tributação
по: Machado, Hugo de Brito
Опубликовано: (2007)

Reciclagem e meio ambiente : sustentabilidade do planeta
по: Pinheiro, Teresa Villac
Опубликовано: (2023)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
по: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Опубликовано: (2016)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)

IPTU verde
по: Lima, Marcelo Cheli de
Опубликовано: (2021)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
по: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубликовано: (2011)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
по: Cardoso, Henrique Ribeiro
Опубликовано: (2017)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
по: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Опубликовано: (2015)

Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
по: Menezes, Lívia Cunha de
Опубликовано: (2021)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
по: Nunes, Cleucio Santos
Опубликовано: (2011)

Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
по: Zenkner, Marcelo
Опубликовано: (2023)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2013)

Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
по: Camargo, Caio Pacca F. de
Опубликовано: (2019)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
по: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Опубликовано: (2014)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
по: Mello, Cláudio Ari
Опубликовано: (2010)

Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубликовано: (2006)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
по: Lopes, Raquel Cardoso
Опубликовано: (2009)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
по: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Опубликовано: (2014)

Impulso verde
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2020)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
по: Beltrão, Antônio F. G
Опубликовано: (2004)

Competência ambiental em matéria ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)

Importância da função social da empresa
по: Diniz, Maria Helena
Опубликовано: (2018)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
по: Dias, Roberto
Опубликовано: (2011)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
по: Castro, Renault de Freitas
Опубликовано: (2017)

Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
по: Silva, Sandro Pereira
Опубликовано: (2015)

A reciclagem como forma de educação ambiental
по: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубликовано: (1996)

ICMS ecológico : guerra fiscal
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
по: Massardo, Fernando
Опубликовано: (2019)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
по: Saule Júnior, Nelson
Опубликовано: (2014)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
по: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубликовано: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso