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Reciclagem : função social do bem móvel

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Togashi, Hiroshi
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista jurídica Vol. 11, n. 93 (fev./maio 2009), p. 1-33
Ano:	2009
Assuntos:	Competência legislativa, brasil. Conservação da natureza, brasil. Consumidor, responsabilidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Resíduo, reciclagem, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/204/193
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Dahkki: Peralta, Carlos E
Almmustuhtton: (2014)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)

STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
Dahkki: Mendes, Jamile Carmona
Almmustuhtton: (2021)

Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2003)

Competência legislativa em matéria ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)

Reciclagem de lixo e tributação
Dahkki: Machado, Hugo de Brito
Almmustuhtton: (2007)

Reciclagem e meio ambiente : sustentabilidade do planeta
Dahkki: Pinheiro, Teresa Villac
Almmustuhtton: (2023)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Dahkki: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Almmustuhtton: (2016)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Muraro, Leonardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2006)

IPTU verde
Dahkki: Lima, Marcelo Cheli de
Almmustuhtton: (2021)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2011)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Dahkki: Cardoso, Henrique Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Dahkki: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Almmustuhtton: (2015)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Dahkki: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Almmustuhtton: (2015)

Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
Dahkki: Menezes, Lívia Cunha de
Almmustuhtton: (2021)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Nunes, Cleucio Santos
Almmustuhtton: (2011)

Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
Dahkki: Zenkner, Marcelo
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A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
Dahkki: Camargo, Caio Pacca F. de
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Alfaia, Fábio Lopes
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Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Dahkki: Di Lorenzo, Wambert Gomes
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Dahkki: Mello, Cláudio Ari
Almmustuhtton: (2010)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Hoffmann, Eliane Willrich
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Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Dahkki: Lopes, Raquel Cardoso
Almmustuhtton: (2009)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Dahkki: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
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Impulso verde
Dahkki: Andrade, Rodrigo de Oliveira
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A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Dahkki: Beltrão, Antônio F. G
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Competência ambiental em matéria ambiental
Dahkki: Farias, Talden
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Importância da função social da empresa
Dahkki: Diniz, Maria Helena
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Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
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Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
Dahkki: Castro, Renault de Freitas
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Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
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A reciclagem como forma de educação ambiental
Dahkki: Sá, Elida Lúcia Batista
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ICMS ecológico : guerra fiscal
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Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
Dahkki: Massardo, Fernando
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Dahkki: Goron, Henrique Sampaio
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Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Dahkki: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
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