Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 32 (jul./dez. 2022), p. 141-158 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Risco ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/162/161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2005)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2005)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
מאת: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
יצא לאור: (2017)
מאת: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
יצא לאור: (2017)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2006)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2006)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2017)
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2017)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
מאת: Lima, Murilo Carvalho Miranda
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Murilo Carvalho Miranda
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
מאת: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
יצא לאור: (2022)
מאת: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
יצא לאור: (2022)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2017)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2017)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
מאת: López, Tania García
יצא לאור: (2018)
מאת: López, Tania García
יצא לאור: (2018)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
מאת: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
יצא לאור: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
מאת: Guerra, Laís Batista
יצא לאור: (2019)
מאת: Guerra, Laís Batista
יצא לאור: (2019)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2018)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2018)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2012)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
מאת: Marques, Leonardo Albuquerque
יצא לאור: (2010)
מאת: Marques, Leonardo Albuquerque
יצא לאור: (2010)
Dano moral ambiental
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2014)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2014)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
מאת: Bergmann, Rafaela Vieira
יצא לאור: (2014)
מאת: Bergmann, Rafaela Vieira
יצא לאור: (2014)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
מאת: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
יצא לאור: (2016)
מאת: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
יצא לאור: (2016)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
מאת: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
יצא לאור: (2020)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2020)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2020)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
מאת: Catalan, Marcos Jorge
יצא לאור: (2016)
מאת: Catalan, Marcos Jorge
יצא לאור: (2016)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2018)
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2018)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
מאת: Melo, Melissa Ely
יצא לאור: (2018)
מאת: Melo, Melissa Ely
יצא לאור: (2018)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2017)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2017)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
מאת: Magalhães, Assusete
יצא לאור: (2024)
מאת: Magalhães, Assusete
יצא לאור: (2024)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2004)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2004)
Considerações acerca do dano moral ambiental
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2015)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2019)
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2019)
Dano ambiental : responsabilidade civil
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2002)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2002)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
מאת: Araujo, Paula Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Araujo, Paula Santos
יצא לאור: (2014)