A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 22, n. 82 (out./dez. 2021), p. 59-73 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Online toegang: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/149/52132/104459 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Gelijkaardige items
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
door: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Gepubliceerd in: (2016)
IPTU verde
door: Lima, Marcelo Cheli de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lima, Marcelo Cheli de
Gepubliceerd in: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
door: Cremasco, Fabiana Mori
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cremasco, Fabiana Mori
Gepubliceerd in: (2022)
Tributos com fins ambientais
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2008)
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2008)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
door: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Gepubliceerd in: (2012)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
door: Scauri, Daniele P. B
Gepubliceerd in: (2023)
door: Scauri, Daniele P. B
Gepubliceerd in: (2023)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
door: Valente, Marta Mítico
Gepubliceerd in: (2006)
door: Valente, Marta Mítico
Gepubliceerd in: (2006)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
door: Peralta, Carlos E
Gepubliceerd in: (2014)
door: Peralta, Carlos E
Gepubliceerd in: (2014)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
door: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Gepubliceerd in: (2005)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
door: Maia, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2013)
door: Maia, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2013)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
door: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
door: Muraro, Leonardo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2006)
door: Muraro, Leonardo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2006)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
door: Correia Neto, Celso de Barros
Gepubliceerd in: (2008)
door: Correia Neto, Celso de Barros
Gepubliceerd in: (2008)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
door: Goron, Henrique Sampaio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Goron, Henrique Sampaio
Gepubliceerd in: (2014)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2019)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
door: Pretel, Ariel Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pretel, Ariel Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
door: Abreu, Rafaela Franco
Gepubliceerd in: (2012)
door: Abreu, Rafaela Franco
Gepubliceerd in: (2012)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
door: Santos Filho, Itamar da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos Filho, Itamar da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
door: Gomes, Davi Moreira Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomes, Davi Moreira Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
door: Nadal, Caroline Paglia
Gepubliceerd in: (2025)
door: Nadal, Caroline Paglia
Gepubliceerd in: (2025)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2016)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2016)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2019)
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
door: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Gepubliceerd in: (2009)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
door: Mello, Elizabete Rosa de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mello, Elizabete Rosa de
Gepubliceerd in: (2020)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
door: Duarte Neto, Bento Herculano
Gepubliceerd in: (2021)
door: Duarte Neto, Bento Herculano
Gepubliceerd in: (2021)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
door: Ferreira Neto, Arthur Maria
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ferreira Neto, Arthur Maria
Gepubliceerd in: (2024)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
door: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Gepubliceerd in: (2022)
door: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Gepubliceerd in: (2022)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
Extrafiscalidade socioambiental
door: Souza, James J. Marins de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Souza, James J. Marins de
Gepubliceerd in: (2010)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
door: Gusmão, Omara Oliveira de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gusmão, Omara Oliveira de
Gepubliceerd in: (2006)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2021)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2005)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
door: Rosenblatt, Paulo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Rosenblatt, Paulo
Gepubliceerd in: (2004)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
door: Mendes, Jamile Carmona
Gepubliceerd in: (2021)
door: Mendes, Jamile Carmona
Gepubliceerd in: (2021)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
door: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Gepubliceerd in: (2009)
door: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Gepubliceerd in: (2009)