A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Collares, Izabela Zanotelli |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 28-33 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desmatamento, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Licenciamento ambiental, santarém (pa). Princípio da efetividade, brasil. Licenciamento ambiental, cuiabá (mt). |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
από: Salicio, Marcos Adriano
Έκδοση: (2016)
από: Salicio, Marcos Adriano
Έκδοση: (2016)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
από: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Έκδοση: (2022)
από: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Έκδοση: (2022)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
από: Naime, Roberto
Έκδοση: (2011)
από: Naime, Roberto
Έκδοση: (2011)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2019)
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2019)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
από: Correia, Marisa Monteiro
Έκδοση: (2013)
από: Correia, Marisa Monteiro
Έκδοση: (2013)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
από: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Έκδοση: (2019)
από: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Έκδοση: (2019)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
από: Costa, Marcos Roberto
Έκδοση: (2013)
από: Costa, Marcos Roberto
Έκδοση: (2013)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
από: Vieira, Bruno Soeiro
Έκδοση: (2022)
από: Vieira, Bruno Soeiro
Έκδοση: (2022)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
από: Assis, Wilson Rocha
Έκδοση: (2012)
από: Assis, Wilson Rocha
Έκδοση: (2012)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
από: Krenak, Ailton
Έκδοση: (2024)
από: Krenak, Ailton
Έκδοση: (2024)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
από: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Έκδοση: (2017)
από: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Έκδοση: (2017)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
από: Silva, Renã Margalho
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Renã Margalho
Έκδοση: (2019)
Avanço das águas paradas
από: Tunes, Suzel
Έκδοση: (2020)
από: Tunes, Suzel
Έκδοση: (2020)
Os direitos ambientais e sua efetividade
από: Martinhoni, Angela Carboni
Έκδοση: (2008)
από: Martinhoni, Angela Carboni
Έκδοση: (2008)
Licenciamento ambiental
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2020)
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2020)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
από: Hofmann, Rose Mirian
Έκδοση: (2024)
από: Hofmann, Rose Mirian
Έκδοση: (2024)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Santos, Caio Oliveira dos
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Caio Oliveira dos
Έκδοση: (2021)
Licenciamento ambiental
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2018)
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2018)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
από: Vieira, Bruno Soeiro
Έκδοση: (2021)
από: Vieira, Bruno Soeiro
Έκδοση: (2021)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
από: Faistel, Franciele
Έκδοση: (2019)
από: Faistel, Franciele
Έκδοση: (2019)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
από: Marba, Patrícia Latuf
Έκδοση: (2021)
από: Marba, Patrícia Latuf
Έκδοση: (2021)
Licenciamento ambiental
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2022)
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2022)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
από: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Έκδοση: (2001)
από: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Έκδοση: (2001)
Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
από: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Έκδοση: (2021)
από: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Έκδοση: (2021)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
από: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Έκδοση: (2004)
από: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Έκδοση: (2004)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2022)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2015)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2022)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2022)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
από: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Έκδοση: (2011)
από: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Έκδοση: (2011)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
από: Acker, Francisco Thomas Van
Έκδοση: (1997)
από: Acker, Francisco Thomas Van
Έκδοση: (1997)
Incidência de medida compensatória ambiental
από: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Έκδοση: (2014)
από: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Έκδοση: (2014)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
από: Ferreira, José Eraldo Viana
Έκδοση: (2016)
από: Ferreira, José Eraldo Viana
Έκδοση: (2016)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
από: Salicio, Marcos Adriano
Έκδοση: (2016) -
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
από: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Έκδοση: (2022) -
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
από: Naime, Roberto
Έκδοση: (2011) -
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2019) -
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
από: Correia, Marisa Monteiro
Έκδοση: (2013)