A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 28-33 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desmatamento, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Licenciamento ambiental, santarém (pa). Princípio da efetividade, brasil. Licenciamento ambiental, cuiabá (mt). |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
door: Salicio, Marcos Adriano
Gepubliceerd in: (2016)
door: Salicio, Marcos Adriano
Gepubliceerd in: (2016)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
door: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Gepubliceerd in: (2022)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
door: Naime, Roberto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Naime, Roberto
Gepubliceerd in: (2011)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2019)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
door: Correia, Marisa Monteiro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Correia, Marisa Monteiro
Gepubliceerd in: (2013)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
door: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Gepubliceerd in: (2019)
door: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Gepubliceerd in: (2019)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
door: Costa, Marcos Roberto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Marcos Roberto
Gepubliceerd in: (2013)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
door: Vieira, Bruno Soeiro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Vieira, Bruno Soeiro
Gepubliceerd in: (2022)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
door: Assis, Wilson Rocha
Gepubliceerd in: (2012)
door: Assis, Wilson Rocha
Gepubliceerd in: (2012)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2024)
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2024)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
door: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Gepubliceerd in: (2017)
door: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Gepubliceerd in: (2017)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
door: Silva, Renã Margalho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Renã Margalho
Gepubliceerd in: (2019)
Avanço das águas paradas
door: Tunes, Suzel
Gepubliceerd in: (2020)
door: Tunes, Suzel
Gepubliceerd in: (2020)
Os direitos ambientais e sua efetividade
door: Martinhoni, Angela Carboni
Gepubliceerd in: (2008)
door: Martinhoni, Angela Carboni
Gepubliceerd in: (2008)
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
door: Hofmann, Rose Mirian
Gepubliceerd in: (2024)
door: Hofmann, Rose Mirian
Gepubliceerd in: (2024)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Santos, Caio Oliveira dos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Caio Oliveira dos
Gepubliceerd in: (2021)
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2018)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2018)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
door: Vieira, Bruno Soeiro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vieira, Bruno Soeiro
Gepubliceerd in: (2021)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
door: Faistel, Franciele
Gepubliceerd in: (2019)
door: Faistel, Franciele
Gepubliceerd in: (2019)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
door: Marba, Patrícia Latuf
Gepubliceerd in: (2021)
door: Marba, Patrícia Latuf
Gepubliceerd in: (2021)
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2022)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2001)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2001)
Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
door: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Gepubliceerd in: (2021)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
door: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Gepubliceerd in: (2004)
door: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Gepubliceerd in: (2004)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
door: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Gepubliceerd in: (2011)
door: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Gepubliceerd in: (2011)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
door: Acker, Francisco Thomas Van
Gepubliceerd in: (1997)
door: Acker, Francisco Thomas Van
Gepubliceerd in: (1997)
Incidência de medida compensatória ambiental
door: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Gepubliceerd in: (2014)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
door: Ferreira, José Eraldo Viana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ferreira, José Eraldo Viana
Gepubliceerd in: (2016)