O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 40 (jan./abr. 2021), p. 385-409 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Água potável, brasil. Direito à água, brasil. Garantismo penal, brasil. Saneamento básico, brasil. Constitucionalismo, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1899 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
מאת: Madeira, Rodrigo Ferreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Madeira, Rodrigo Ferreira
יצא לאור: (2010)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020)
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
מאת: Fortes, Ana Carolina Chaves
יצא לאור: (2019)
מאת: Fortes, Ana Carolina Chaves
יצא לאור: (2019)
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2005)
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2005)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2014)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Barroso, Érica Montenegro Alves
יצא לאור: (2020)
מאת: Barroso, Érica Montenegro Alves
יצא לאור: (2020)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
מאת: Barlow, Maude
יצא לאור: (2012)
מאת: Barlow, Maude
יצא לאור: (2012)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2017)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2017)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2017)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2017)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
מאת: Pereira, Taís Mariana Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Pereira, Taís Mariana Lima
יצא לאור: (2022)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
מאת: Carvalheiro, José da Rocha
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalheiro, José da Rocha
יצא לאור: (2015)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2017)
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
מאת: Roda, Alberto Rodrigues
יצא לאור: (2019)
מאת: Roda, Alberto Rodrigues
יצא לאור: (2019)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
מאת: Senna, Laís Ribeiro de
יצא לאור: (2020)
מאת: Senna, Laís Ribeiro de
יצא לאור: (2020)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
מאת: Pereira, Luiz Henrique de Castro
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Luiz Henrique de Castro
יצא לאור: (2021)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
מאת: Chad, Eduardo Cezar
יצא לאור: (2017)
מאת: Chad, Eduardo Cezar
יצא לאור: (2017)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
מאת: Frota, Leandro
יצא לאור: (2021)
מאת: Frota, Leandro
יצא לאור: (2021)
Teste de qualidade
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2023)
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2023)
Saneamento básico e direitos humanos
מאת: Morais, Fabiola Vianna
יצא לאור: (2024)
מאת: Morais, Fabiola Vianna
יצא לאור: (2024)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
מאת: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
יצא לאור: (2016)
מאת: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
יצא לאור: (2016)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
מאת: Torres, Sandro Abreu
יצא לאור: (2023)
מאת: Torres, Sandro Abreu
יצא לאור: (2023)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
מאת: Carlos, Mônica Perpétua
יצא לאור: (2016)
מאת: Carlos, Mônica Perpétua
יצא לאור: (2016)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
מאת: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
יצא לאור: (2017)
מאת: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
יצא לאור: (2017)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
מאת: Gomes, Maria Tereza Uille
יצא לאור: (2022)
מאת: Gomes, Maria Tereza Uille
יצא לאור: (2022)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2020)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
מאת: Massardo, Fernando
יצא לאור: (2019)
מאת: Massardo, Fernando
יצא לאור: (2019)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
מאת: Santos, Ruth
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Ruth
יצא לאור: (2016)
Recursos hídricos e saúde pública
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
A pandemia do capital no saneamento
מאת: Sousa, Ana Cristina Augusto de
יצא לאור: (2022)
מאת: Sousa, Ana Cristina Augusto de
יצא לאור: (2022)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
מאת: Anjos, Pedro Germano dos
יצא לאור: (2024)
מאת: Anjos, Pedro Germano dos
יצא לאור: (2024)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
מאת: Soares, Danielle Machado
יצא לאור: (2003)
מאת: Soares, Danielle Machado
יצא לאור: (2003)
פריטים דומים
-
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
מאת: Madeira, Rodrigo Ferreira
יצא לאור: (2010) -
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022) -
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
מאת: Jereissati, Tasso
יצא לאור: (2020) -
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
מאת: Fortes, Ana Carolina Chaves
יצא לאור: (2019) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)