Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Gorde:
| Egile nagusia: | Pereira, Hiram Armênio Xavier |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito federal : revista da Ajufe Vol. 31, n. 97 (jan./jun. 2019), p. 217-231 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Efeito estufa, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2007)
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2007)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Argitaratua: (2016)
nork: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Argitaratua: (2016)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Os contratos de concessões florestais
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2012)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2012)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
nork: Guerra, S. M-G
Argitaratua: (1996)
nork: Guerra, S. M-G
Argitaratua: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
nork: Oliveira, Manoel Paulo de
Argitaratua: (2010)
nork: Oliveira, Manoel Paulo de
Argitaratua: (2010)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
nork: Reis Neto, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
nork: Trennepohl, Natascha
Argitaratua: (2025)
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Argitaratua: (2025)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2017)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
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Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Rodrigues, Roberto Elias
Argitaratua: (2014)
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Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
nork: Nicolletti, Mariana Xavier
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
nork: Sousa, Felipe Oliveira de
Argitaratua: (2024)
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O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
nork: Schmidt, Larissa
Argitaratua: (2009)
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Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
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Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
nork: Marques, Benedito Ferreira
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2020)
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Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2019)
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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2000)
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Anotações ao crime de poluição
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2003)
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Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2016)
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A pegada ambiental dos alimentos
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)
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Do desmatamento à poluição urbana
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Gestão das florestas públicas
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
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O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
nork: Prisco, Alex Vasconcellos
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Considerações acerca do dano moral ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2015)
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O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2021)
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A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
nork: Freitas, Rafael Véras de
Argitaratua: (2009)
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Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2021)
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Panorama da pecuária sustentável
nork: Amaral, Gisele
Argitaratua: (2012)
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