Зображення обкладинки

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Lorenzetti, Ricardo Luis
Формат:	Livro
Мова:	Português
Publicado em:
Ano:	2022
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Água, regulação. Dano ambiental, responsabilidade civil. Direito à paisagem. Meio ambiente, direito comparado. Proteção ambiental. Direito ambiental.
Онлайн доступ:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4475/E4689
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Схожі ресурси

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
за авторством: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубліковано: (2023)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
за авторством: Felizola, Milena Britto
Опубліковано: (2015)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
за авторством: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубліковано: (2007)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
за авторством: Custódio, Maraluce Maria
Опубліковано: (2012)

Conceito jurídico de paisagem
за авторством: Maraluce Maria Custodio
Опубліковано: (2012)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
за авторством: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Опубліковано: (2004)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
за авторством: Lima, Lucas Asfor Rocha
Опубліковано: (2013)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
за авторством: Correia, Luis Alberto Sampaio
Опубліковано: (2020)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
за авторством: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубліковано: (2002)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2014)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2016)

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
за авторством: Teixeira, Alessandra Vanessa
Опубліковано: (2015)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
за авторством: Mayer, Elizabeth
Опубліковано: (2013)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
за авторством: Marchezini, Flávia de Sousa
Опубліковано: (2010)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
за авторством: Fonseca, Patrícia Galindo da
Опубліковано: (2014)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2018)

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2018)

Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
за авторством: Stefan, Guilherme
Опубліковано: (2024)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
за авторством: Fidelis, Claudia
Опубліковано: (2019)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2016)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2003)

O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
за авторством: Souza, Silvano Denega
Опубліковано: (2010)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
за авторством: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Опубліковано: (2012)

Governança comparada da água
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2023)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2018)

Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2023)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
за авторством: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубліковано: (2016)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
за авторством: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Опубліковано: (2011)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
за авторством: Gusmão, Leonardo Carvalho
Опубліковано: (2022)

Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas
за авторством: Leite, André Olavo
Опубліковано: (2018)

Regulação ambiental em contextos de deslocamento
за авторством: Singulano, Selma
Опубліковано: (2021)

Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
за авторством: Bernal, Rafaela Moraes
Опубліковано: (2021)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)

Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
за авторством: Mondielli, Eric
Опубліковано: (2010)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1997)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2018)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
за авторством: Leal, Fellipe Guerin
Опубліковано: (2022)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
за авторством: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Опубліковано: (2009)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso