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A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Altmann, Alexandre
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 49 (jan./mar. 2008), p. 11-26
Ano:	2008
Assuntos:	Floresta, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Conservação florestal, projeto, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86090
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Yazar:: Altmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Yazar:: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Código florestal e legislação correlata.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O cambará e a reconstituição das matas
Yazar:: Silva, P. Pacheco e
Baskı/Yayın Bilgisi: (1921)

Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
Yazar:: Aquino, Fabiana de Góis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Código florestal e exploração florestal
Yazar:: Rocha, Ibraim José das Mercês
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Yazar:: Stacke, Milton Landri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Yazar:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Yazar:: Marrara, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
Yazar:: Rosa, Mardióli Dalla
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
Yazar:: Bass, Susan
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Yazar:: Cobra, Elton Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Yazar:: Rinhel, Ricardo Domingos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Yazar:: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
Yazar:: Siqueira, Adriana Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Yazar:: Deboni, Giuliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Yazar:: Brandão, Júlio Cezar Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Mata Atlântica e desertificação
Yazar:: Contar, Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
Yazar:: Pasqualetto, Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
Yazar:: Tambosi, Leandro Reverberi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Yazar:: Cristo, Brenda Luisa Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Yazar:: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licitações nas concessões florestais
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Gestão das florestas públicas
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
Yazar:: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Yazar:: Carmo, Jenifer Dias do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ligeira contribuição para a terminologia florestal
Yazar:: Andrade, Edmundo Navarro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1922)

Hermenêutica do novo Código florestal
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
Yazar:: Rocha, Carlos Adilson Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Yazar:: Viana, Eder Cristiano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Yazar:: REIS NETO, Afonso Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Yazar:: Carvalho, Jorge Cruz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
Yazar:: Scardua, Fernando Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito, as leis e a gestão das florestas
Yazar:: Struchel, Andréa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Costa, Cassiano Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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