Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 11, n. 1 (2021), p. 319-341 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Ato normativo, brasil. Recursos hídricos, brasil. Água, regulação, brasil. |
| Dostęp online: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6656 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Wydane: (2023)
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Wydane: (2023)
Uma análise da regulação da água no Brasil
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Wydane: (2020)
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Wydane: (2020)
Agência nacional de águas (ANA)
od: Madeira, José Maria Pinheiro
Wydane: (2008)
od: Madeira, José Maria Pinheiro
Wydane: (2008)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
od: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Wydane: (2009)
od: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Wydane: (2009)
A regulação da água nos campos petrolíferos
od: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Wydane: (2006)
od: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Wydane: (2006)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2004)
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2004)
Agências reguladoras e meio ambiente
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Wydane: (2007)
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Wydane: (2007)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
od: Junqueira, Katia
Wydane: (2013)
od: Junqueira, Katia
Wydane: (2013)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
od: Schwartz, Fabio
Wydane: (2014)
od: Schwartz, Fabio
Wydane: (2014)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Wydane: (2023)
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Wydane: (2023)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
od: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Wydane: (2021)
od: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Wydane: (2021)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
od: Valente, Patricia Pessôa
Wydane: (2013)
od: Valente, Patricia Pessôa
Wydane: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
od: Valente, Patricia Pessôa
Wydane: (2013)
od: Valente, Patricia Pessôa
Wydane: (2013)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
od: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Wydane: (2023)
od: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Wydane: (2023)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Wydane: (2018)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Wydane: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
od: Senna, Laís Ribeiro de
Wydane: (2020)
od: Senna, Laís Ribeiro de
Wydane: (2020)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Wydane: (2010)
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Wydane: (2010)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2014)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2014)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2022)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2022)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Wydane: (2024)
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Wydane: (2024)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
od: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Wydane: (2016)
od: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Wydane: (2016)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
od: Penna, Lúcia
Wydane: (2009)
od: Penna, Lúcia
Wydane: (2009)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
od: Romano, Rogério Tadeu
Wydane: (2023)
od: Romano, Rogério Tadeu
Wydane: (2023)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
od: Pacheco, Cristiano
Wydane: (2011)
od: Pacheco, Cristiano
Wydane: (2011)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
od: Stamm, Monica
Wydane: (2020)
od: Stamm, Monica
Wydane: (2020)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
od: Engelmann, Wilson
Wydane: (2010)
od: Engelmann, Wilson
Wydane: (2010)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
od: Spolidorio, Paulo
Wydane: (2017)
od: Spolidorio, Paulo
Wydane: (2017)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
od: Semião, Sérgio Abdalla
Wydane: (2013)
od: Semião, Sérgio Abdalla
Wydane: (2013)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
od: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Wydane: (2019)
od: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Wydane: (2019)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
od: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Wydane: (2024)
od: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Wydane: (2024)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
od: Giacobbo, Daniela Garcia
Wydane: (2019)
od: Giacobbo, Daniela Garcia
Wydane: (2019)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
od: Morosini, Fábio
Wydane: (2011)
od: Morosini, Fábio
Wydane: (2011)
Regulação administrativa e os principais vieses
od: Freitas, Juarez
Wydane: (2016)
od: Freitas, Juarez
Wydane: (2016)
Regulação sustentável de infraestruturas
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2012)
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2012)
Teoria da regulação administrativa sustentável
od: Freitas, Juarez
Wydane: (2015)
od: Freitas, Juarez
Wydane: (2015)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
od: Zockun, Maurício
Wydane: (2022)
od: Zockun, Maurício
Wydane: (2022)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
od: Brito, Felipe Pires M. de
Wydane: (2021)
od: Brito, Felipe Pires M. de
Wydane: (2021)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
od: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Wydane: (2017)
od: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Wydane: (2017)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
od: Volotão, Romilson de Almeida
Wydane: (2016)
od: Volotão, Romilson de Almeida
Wydane: (2016)
Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
od: Amorim, Leonardo José Borges de
Wydane: (2013)
od: Amorim, Leonardo José Borges de
Wydane: (2013)