Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Viana, Flávia Maria de Abreu |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 339-341 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Auto de infração, jurisprudência, brasil. Edificação, construção, vila velha (es). Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171972 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
מאת: Chalhub Júnior, José Antonio
יצא לאור: (2009)
מאת: Chalhub Júnior, José Antonio
יצא לאור: (2009)
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
מאת: Garcia, Daniele Goldner
יצא לאור: (2013)
מאת: Garcia, Daniele Goldner
יצא לאור: (2013)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2022)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2022)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2022)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2022)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2024)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2024)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
מאת: Oliveira, Débora de Arruda
יצא לאור: (2024)
מאת: Oliveira, Débora de Arruda
יצא לאור: (2024)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
מאת: Alves, André Felipe Siuves
יצא לאור: (2018)
מאת: Alves, André Felipe Siuves
יצא לאור: (2018)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2022)
Uma análise a respeito do desenvolvimento local : o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), Brasil
מאת: Kuyumjian, Rodrigo
יצא לאור: (2014)
מאת: Kuyumjian, Rodrigo
יצא לאור: (2014)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2022)
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2022)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
מאת: Oliveira, Débora de Arruda
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Débora de Arruda
יצא לאור: (2022)
Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais
מאת: Machado, Jéssica de Mello
יצא לאור: (2020)
מאת: Machado, Jéssica de Mello
יצא לאור: (2020)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2023)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2023)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2023)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2021)
Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano
מאת: Silva, Lindalva Marques da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Lindalva Marques da
יצא לאור: (2009)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2021)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2021)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2022)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2022)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2022)
A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
מאת: Silva, Heleno Florindo da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Heleno Florindo da
יצא לאור: (2019)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
מאת: Knox, Winifred
יצא לאור: (2016)
מאת: Knox, Winifred
יצא לאור: (2016)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
מאת: Ferreira, Benedicto Emmanoel
יצא לאור: (2001)
מאת: Ferreira, Benedicto Emmanoel
יצא לאור: (2001)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
מאת: Silva, Valine Castaldelli
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Valine Castaldelli
יצא לאור: (2023)
Recurso especial 2.009.210/RS
מאת: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
יצא לאור: (2022)
מאת: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
יצא לאור: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2022)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2022)
AgInt no AREsp 1926267 / ES
מאת: Herman Benjamin
יצא לאור: (2022)
מאת: Herman Benjamin
יצא לאור: (2022)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2024)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2024)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2023)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2021)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2021)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2023)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2023)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2024)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
מאת: Algayer, Cecília de Castro
יצא לאור: (2022)
מאת: Algayer, Cecília de Castro
יצא לאור: (2022)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2024)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2024)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
מאת: Fonseca, Wagner Cleyton
יצא לאור: (2021)
מאת: Fonseca, Wagner Cleyton
יצא לאור: (2021)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2021)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2021)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
מאת: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
יצא לאור: (2021)
מאת: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
יצא לאור: (2021)
פריטים דומים
-
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
מאת: Chalhub Júnior, José Antonio
יצא לאור: (2009) -
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
מאת: Garcia, Daniele Goldner
יצא לאור: (2013) -
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2022) -
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2022) -
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2022)