Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Viana, Flávia Maria de Abreu |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 339-341 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Auto de infração, jurisprudência, brasil. Edificação, construção, vila velha (es). Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171972 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
-н: Chalhub Júnior, José Antonio
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Chalhub Júnior, José Antonio
Хэвлэсэн: (2009)
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
-н: Garcia, Daniele Goldner
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Garcia, Daniele Goldner
Хэвлэсэн: (2013)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2022)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2024)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
-н: Oliveira, Débora de Arruda
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Oliveira, Débora de Arruda
Хэвлэсэн: (2024)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
-н: Alves, André Felipe Siuves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Alves, André Felipe Siuves
Хэвлэсэн: (2018)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2022)
Uma análise a respeito do desenvolvimento local : o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), Brasil
-н: Kuyumjian, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Kuyumjian, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2014)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
-н: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Хэвлэсэн: (2022)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
-н: Oliveira, Débora de Arruda
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Débora de Arruda
Хэвлэсэн: (2022)
Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais
-н: Machado, Jéssica de Mello
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Machado, Jéssica de Mello
Хэвлэсэн: (2020)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2023)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano
-н: Silva, Lindalva Marques da
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Silva, Lindalva Marques da
Хэвлэсэн: (2009)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2021)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2022)
A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
-н: Silva, Heleno Florindo da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Heleno Florindo da
Хэвлэсэн: (2019)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
-н: Knox, Winifred
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Knox, Winifred
Хэвлэсэн: (2016)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
-н: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Хэвлэсэн: (2001)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
-н: Silva, Valine Castaldelli
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Valine Castaldelli
Хэвлэсэн: (2023)
Recurso especial 2.009.210/RS
-н: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Хэвлэсэн: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2022)
AgInt no AREsp 1926267 / ES
-н: Herman Benjamin
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Herman Benjamin
Хэвлэсэн: (2022)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2024)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2021)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2023)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2022)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2024)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
-н: Fonseca, Wagner Cleyton
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Fonseca, Wagner Cleyton
Хэвлэсэн: (2021)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2021)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
-н: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Хэвлэсэн: (2021)
Ижил төстэй зүйлс
-
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
-н: Chalhub Júnior, José Antonio
Хэвлэсэн: (2009) -
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
-н: Garcia, Daniele Goldner
Хэвлэсэн: (2013) -
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2022) -
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2022) -
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)