Kapak Resmi

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Rodrigues, Amanda Lopes
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 11, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 61-101
Ano:	2019
Assuntos:	Água, consumo, cobrança, paranaíba, rio, bacia. Permissão de uso, brasil. Recursos hídricos, brasil. Direito das águas, brasil.
Online Erişim:	https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/6423/pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Yazar:: Demajorovic, Jacques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Yazar:: Mello, Elizabete Rosa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Yazar:: Cerqueira, Lucas Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Yazar:: Oliveira, José Marcos Domingues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A cobrança pelo uso da água
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
Yazar:: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Yazar:: Maia, Alexandre Aguiar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
Yazar:: Braga, Alice Serpa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Yazar:: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Yazar:: Born, Rubens Harry
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Yazar:: Silva, Deise Marcelino da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Yazar:: Lemos, Rodrigo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Privatização do uso da Água
Yazar:: Motta, Ronaldo Seroa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Yazar:: Filippin, Rafael Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Yazar:: Raslan, Alexandre Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Yazar:: De Carli, Ana Alice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Yazar:: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Yazar:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Yazar:: Sant'Anna, Tiago Lezan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Yazar:: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Yazar:: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A incidência tributária sobre o uso da água
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Yazar:: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
Yazar:: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Yazar:: Spínola, Carolina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
Yazar:: Bohn, Noemia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
Yazar:: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Proteção dos recursos hídricos
Yazar:: Rebouças, Aldo da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
Yazar:: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
Yazar:: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
Yazar:: Costa, José Augusto Fontoura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Yazar:: Santana, Stella Emery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Yazar:: Araújo, Marinella Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Falta de água e soluções jurídicas
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso