O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Marcussi, Juliana Coelho |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 45-77 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Desenvolvimento sustentável, história. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Política ambiental, brasil. Precedente judicial, direito comparado. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190888 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
-н: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Хэвлэсэн: (2022)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
-н: Gonçalves, Giovane da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gonçalves, Giovane da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
-н: Antunes, Thiago Caversan
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Antunes, Thiago Caversan
Хэвлэсэн: (2020)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
-н: Torres, Sandro Abreu
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Torres, Sandro Abreu
Хэвлэсэн: (2023)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
-н: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Хэвлэсэн: (2021)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
-н: Olsson, Giovanni
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Olsson, Giovanni
Хэвлэсэн: (2024)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
-н: Fincato, Denise
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Fincato, Denise
Хэвлэсэн: (2020)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)
Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz
-н: Balera, Wagner
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Balera, Wagner
Хэвлэсэн: (2016)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
-н: Cader, Renato
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cader, Renato
Хэвлэсэн: (2023)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
-н: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Хэвлэсэн: (2022)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
-н: Pereira, Antônio Nunes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Antônio Nunes
Хэвлэсэн: (2023)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
-н: Fux, Luiz
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Fux, Luiz
Хэвлэсэн: (2022)
Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
-н: Trevisam, Elisaide
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Trevisam, Elisaide
Хэвлэсэн: (2024)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
-н: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Хэвлэсэн: (2021)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
-н: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Хэвлэсэн: (2022)
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
-н: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Хэвлэсэн: (2023)
Direito da seguridade social e as práticas ESG
-н: Vieira, Helga Klug Doin
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Vieira, Helga Klug Doin
Хэвлэсэн: (2024)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
-н: Chaves, Vinicius Figueiredo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Chaves, Vinicius Figueiredo
Хэвлэсэн: (2018)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
-н: Andrade, Giulia de Rossi
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Andrade, Giulia de Rossi
Хэвлэсэн: (2022)
Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
-н: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Хэвлэсэн: (2024)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
-н: Mariano, Silvana
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mariano, Silvana
Хэвлэсэн: (2022)
Cidades sustentáveis
-н: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Хэвлэсэн: (2023)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
-н: Dallabrida Junior, César
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Dallabrida Junior, César
Хэвлэсэн: (2024)
Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
-н: Klein Junior, Paulo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Klein Junior, Paulo
Хэвлэсэн: (2022)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
-н: Silva, Karla Yacy Carlos da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Karla Yacy Carlos da
Хэвлэсэн: (2022)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
-н: Bramante, Ivani Contini
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bramante, Ivani Contini
Хэвлэсэн: (2022)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
-н: Freiria, Rafael Costa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Freiria, Rafael Costa
Хэвлэсэн: (2020)
A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
-н: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Хэвлэсэн: (2020)
Desenvolvimento sustentável e a inteligência artificial no âmbito do poder judiciário : avanços e desafios à luz da Agenda 2030
-н: Andrade, Matheus de Lima
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Andrade, Matheus de Lima
Хэвлэсэн: (2023)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
-н: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Хэвлэсэн: (2022)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
-н: Luz, Gabriela Pletsch da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Luz, Gabriela Pletsch da
Хэвлэсэн: (2023)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
-н: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Хэвлэсэн: (2021)
Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
-н: Guimarães, Gabriel Braga
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Guimarães, Gabriel Braga
Хэвлэсэн: (2023)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
-н: Bernardes, Leonora de Abreu
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bernardes, Leonora de Abreu
Хэвлэсэн: (2022)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
-н: Garcez, Gabriela Soldano
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Garcez, Gabriela Soldano
Хэвлэсэн: (2021)
Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
-н: Rocha, José Cláudio
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rocha, José Cláudio
Хэвлэсэн: (2024)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
-н: Pereira, Leonardo Gomes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pereira, Leonardo Gomes
Хэвлэсэн: (2024)
Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
-н: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Хэвлэсэн: (2019)
Ижил төстэй зүйлс
-
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
-н: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Хэвлэсэн: (2022) -
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
-н: Gonçalves, Giovane da Silva
Хэвлэсэн: (2022) -
Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
-н: Antunes, Thiago Caversan
Хэвлэсэн: (2020) -
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
-н: Torres, Sandro Abreu
Хэвлэсэн: (2023) -
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
-н: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Хэвлэсэн: (2021)