Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Na minha lista:
| Autor principal: | Maffra, Marcelo Azevedo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 14, n. 24 (jan./jun. 2015), p. 275-293 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Devido processo legal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Tutela antecipada, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94445 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2004)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2004)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2012)
Por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2012)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2016)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2016)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado em: (2016)
Por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado em: (2016)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Por: Moro, Kátia Dal
Publicado em: (2005)
Por: Moro, Kátia Dal
Publicado em: (2005)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
Por: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em: (1995)
Por: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em: (1995)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado em: (2017)
Por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado em: (2017)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012)
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
Por: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicado em: (2023)
Por: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicado em: (2023)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2021)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2003)
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2003)
As unidades de conservação em Minas Gerais
Por: Oliveira, Eunice França de
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Eunice França de
Publicado em: (2016)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
Por: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicado em: (2015)
Por: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicado em: (2015)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado em: (2003)
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado em: (2003)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Por: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicado em: (2005)
Por: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicado em: (2005)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado em: (2016)
Por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado em: (2016)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Por: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicado em: (2023)
Por: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicado em: (2023)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Por: Guedes, Jefferson Carús
Publicado em: (2006)
Por: Guedes, Jefferson Carús
Publicado em: (2006)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2020)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado em: (2016)
Por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado em: (2016)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Por: Machado, Rodrigo Afonso
Publicado em: (2006)
Por: Machado, Rodrigo Afonso
Publicado em: (2006)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2008)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2008)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Por: Peçanha, Catharina
Publicado em: (2018)
Por: Peçanha, Catharina
Publicado em: (2018)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado em: (2024)
Por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado em: (2024)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Por: Matos, Federico Nunes de
Publicado em: (2015)
Por: Matos, Federico Nunes de
Publicado em: (2015)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Por: Soares, Lucas Coimbra
Publicado em: (2025)
Por: Soares, Lucas Coimbra
Publicado em: (2025)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Por: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado em: (1993)
Por: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado em: (1993)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Por: Koch, Lucas Paes
Publicado em: (2020)
Por: Koch, Lucas Paes
Publicado em: (2020)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado em: (2012)
Por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado em: (2012)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Por: Haonat, Angela Issa
Publicado em: (2011)
Por: Haonat, Angela Issa
Publicado em: (2011)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2014)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2014)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado em: (2014)
Por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado em: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado em: (2022)
Por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado em: (2022)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado em: (2017)
Por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado em: (2017)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Por: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicado em: (2019)
Por: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicado em: (2019)
Tutela jurisdicional do ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1990)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1990)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado em: (2020)
Por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado em: (2020)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado em: (2019)
Por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado em: (2019)
Registos relacionados
-
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2004) -
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2012) -
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2016) -
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado em: (2016) -
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Por: Moro, Kátia Dal
Publicado em: (2005)