Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Ação civil pública após 30 anos. |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92823 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
حسب: Machado, Igor Suzano
منشور في: (2016)
حسب: Machado, Igor Suzano
منشور في: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
حسب: Avelino, Anna Beatriz Nunes
منشور في: (2007)
حسب: Avelino, Anna Beatriz Nunes
منشور في: (2007)
O juiz
حسب: Brito, Rider Nogueira de
منشور في: (2007)
حسب: Brito, Rider Nogueira de
منشور في: (2007)
O poder judiciário no processo ambiental
حسب: Lutzky, Daniela Courtes
منشور في: (2008)
حسب: Lutzky, Daniela Courtes
منشور في: (2008)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (2000)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (2000)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
حسب: Andrade, Roberto de Campos
منشور في: (1999)
حسب: Andrade, Roberto de Campos
منشور في: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2010)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2010)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
حسب: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
منشور في: (2010)
حسب: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
منشور في: (2010)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2003)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2003)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
حسب: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
منشور في: (2000)
حسب: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
منشور في: (2000)
Poder judiciário e sustentabilidade
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2013)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
حسب: Fonseca, Reynaldo Soares da
منشور في: (2019)
حسب: Fonseca, Reynaldo Soares da
منشور في: (2019)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
حسب: Soares, Vinícius Batista
منشور في: (2006)
حسب: Soares, Vinícius Batista
منشور في: (2006)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2011)
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2011)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
حسب: Marques, Leonardo Albuquerque
منشور في: (2010)
حسب: Marques, Leonardo Albuquerque
منشور في: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
حسب: Dinamarco, Cândido R
منشور في: (1988)
حسب: Dinamarco, Cândido R
منشور في: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
حسب: Carmello Junior, Carlos Alberto
منشور في: (2013)
حسب: Carmello Junior, Carlos Alberto
منشور في: (2013)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2008)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2008)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
حسب: Paz, Samuel Mota de Aquino
منشور في: (2014)
حسب: Paz, Samuel Mota de Aquino
منشور في: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1997)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1997)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2004)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2004)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
حسب: Gonçalves, Fernando
منشور في: (1995)
حسب: Gonçalves, Fernando
منشور في: (1995)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2017)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2017)
Proteção ambiental e ação civil pública
حسب: Meirelles, Hely Lopes
منشور في: (1986)
حسب: Meirelles, Hely Lopes
منشور في: (1986)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
حسب: Cervi, Jacson Roberto
منشور في: (2020)
حسب: Cervi, Jacson Roberto
منشور في: (2020)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2018)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2018)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
حسب: Alonso Júnior, Hamilton
منشور في: (1997)
حسب: Alonso Júnior, Hamilton
منشور في: (1997)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
حسب: Alcântara, Fabio Bonomo de
منشور في: (2005)
حسب: Alcântara, Fabio Bonomo de
منشور في: (2005)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
حسب: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
منشور في: (2023)
حسب: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
منشور في: (2023)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
حسب: Santos, Jander Leal dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Jander Leal dos
منشور في: (2019)
Atualidades da ação civil pública ambiental
حسب: Guerra, Isabella Franco
منشور في: (2022)
حسب: Guerra, Isabella Franco
منشور في: (2022)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
حسب: Carlos Fernando Silva Ramos
منشور في: (2017)
حسب: Carlos Fernando Silva Ramos
منشور في: (2017)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
حسب: Machado, Maykon Fagundes
منشور في: (2017)
حسب: Machado, Maykon Fagundes
منشور في: (2017)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2015)
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2015)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
حسب: Vale, Adriano Roberto do
منشور في: (2005)
حسب: Vale, Adriano Roberto do
منشور في: (2005)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
حسب: Costa, Camila Maia Pyramo
منشور في: (2010)
حسب: Costa, Camila Maia Pyramo
منشور في: (2010)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
حسب: Rodrigues, Ricardo
منشور في: (2022)
حسب: Rodrigues, Ricardo
منشور في: (2022)