Ata uhi

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Isaia, Cristiano Becker
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista direito e práxis Vol. 5, n. 8 (2014), p. 94-119
Ano:	2014
Assuntos:	Cibercrime, brasil. Hermenêutica. Interesse transindividual, brasil. Internet, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Processo civil, modernização, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/6922
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
mā: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
I whakaputaina: (2023)

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
mā: Fensterseifer, Tiago
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E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
mā: Hartmann, Ivar Alberto Martins
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Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
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O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
mā: Johner, Marcos Afonso
I whakaputaina: (2020)

Nosso vizinho, o apocalipse : mídia e educação ambiental em tempos de (in)cons/ciência
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I whakaputaina: (2018)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
mā: Izolani, Francieli Iung
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Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
mā: Batista, Filipe
I whakaputaina: (2019)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
mā: Duarte, Evangelina Castilho
I whakaputaina: (2013)

Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
mā: Carmo, Eduarda Erbiste do
I whakaputaina: (2021)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
mā: Leite, Flávia Piva Almeida
I whakaputaina: (2016)

Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2024)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
mā: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
I whakaputaina: (2013)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
mā: Khamis, Renato Braz Mehanna
I whakaputaina: (2017)

Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
mā: Rocha, Rafael Assumpção
I whakaputaina: (2017)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
mā: Henriques, Heitor Toscano
I whakaputaina: (2012)

Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
mā: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
I whakaputaina: (2019)

Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
mā: Santos, Fernanda Freire dos
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O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
mā: Pirani, Mateus Catalani
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Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
mā: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
I whakaputaina: (2009)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2019)

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
mā: Lavigne, Beatriz
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Mudanças climáticas e respostas jurídicas
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
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Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
mā: Namba, Edison Tetsuzo
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)

Crimes ambientais : superação da dupla imputação
mā: Schulze, Clenio Jair
I whakaputaina: (2014)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
mā: Melo, Daniel Pavão de
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
mā: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
I whakaputaina: (2022)

SLU reorganiza rede de atendimento
mā: Campos, Kátia
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A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
mā: Capodeferro, Morganna Werneck
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
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A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
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I whakaputaina: (2008)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
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Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
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Educação, movimentos sociaise mulheres : redes de articulação e resistência
mā: Layrargues, Philippe Pomier
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
mā: Borges, Maria Cecília Mendes
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Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
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A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
mā: Diniz, Gustavo Saad
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
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