Azala

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Carvalho, Patrícia Luciane de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 54 (abr./jun. 2009), p. 254-269
Ano:	2009
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, legislação, brasil. Propriedade intelectual, aspectos jurídicos. Recursos naturais, proteção, aspectos jurídicos. Biodiversidade, proteção.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82906
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
nork: Santos, Anderson Marcos dos
Argitaratua: (2004)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
nork: Castellá, Gisela Mortati
Argitaratua: (2016)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
nork: Adiers, Cláudia Marins
Argitaratua: (2001)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
nork: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Argitaratua: (2003)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1997)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
nork: Rangel, Helano Márcio Vieira
Argitaratua: (2012)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
nork: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Argitaratua: (2002)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
nork: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2022)

Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2007)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1996)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
nork: Dias, Bruno Smolarek
Argitaratua: (2019)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2011)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2019)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
nork: Zunti, Renato Grossi
Argitaratua: (2012)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
nork: Freitas, Rogério Edivaldo
Argitaratua: (2013)

Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
nork: Brandão, Cláudio Gehrke
Argitaratua: (2015)

Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
nork: Czelusniak, Vivian Amaro
Argitaratua: (2014)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2011)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2017)

Propriedade intelectual e meio ambiente
nork: Toffoli, José Antonio Dias
Argitaratua: (2025)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
nork: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Argitaratua: (2000)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
nork: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2017)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
nork: Alves, Eliana Calmon
Argitaratua: (2002)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
nork: Santos, Marcelo Moreira dos
Argitaratua: (2002)

O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
nork: Frota, Hidemberg Alves da
Argitaratua: (2012)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
nork: Chagas, Ediney Neto
Argitaratua: (2016)

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
nork: Benatti, José Heder
Argitaratua: (2002)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
nork: Goulart, Leandro Henrique
Argitaratua: (2018)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
nork: Raminelli, Francieli Puntel
Argitaratua: (2014)

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