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Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bannwart Júnior, Clodomiro José
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 258-315
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Política ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9957/7786
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
mā: Medrado, Valdete Santos
I whakaputaina: (2011)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Bannwart, Clodomiro
I whakaputaina: (2014)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
mā: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2017)

A regulação da exploração econômica do meio ambiente
mā: Werneck, Júlio
I whakaputaina: (2001)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
mā: Silveira, Raquel Dias da
I whakaputaina: (2011)

Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
mā: Bastos, Bruno Costa
I whakaputaina: (2023)

O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
mā: Taglietti, Leonardo
I whakaputaina: (2021)

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
mā: Souza, Kelly Schaper Soriano de
I whakaputaina: (2014)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
mā: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
I whakaputaina: (2017)

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008)

A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
mā: Silva, Marcelo Gonçalves da
I whakaputaina: (2022)

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
mā: Lavigne, Beatriz
I whakaputaina: (2021)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
mā: Bannwart Júnior, Clodomiro José
I whakaputaina: (2012)

O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
mā: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
I whakaputaina: (2003)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
mā: Kazmierczak, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2023)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2019)

Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
mā: Sena, Zaira Jossane de Campos
I whakaputaina: (2013)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
mā: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
I whakaputaina: (2011)

A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
mā: Marques, João Martim de Azevedo
I whakaputaina: (2015)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2013)

Aborto : uma abordagem econômica
mā: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2017)

A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2016)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
mā: Cavalcanti, Thais Novaes
I whakaputaina: (2012)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
mā: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
I whakaputaina: (2014)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2010)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
mā: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
I whakaputaina: (2008)

Sustentabilidade econômica e políticas públicas
mā: Motta, Fabrício
I whakaputaina: (2019)

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
mā: Paraiso, Maria Leticia de Souza
I whakaputaina: (1997)

Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
mā: Tawfeiq, Reshad
I whakaputaina: (2024)

O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
mā: Lima, Jordana Hupsel Rego
I whakaputaina: (2021)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)

Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
mā: Gerent, Juliana
I whakaputaina: (2006)

Regulação constitucional e risco ambiental
mā: Carvalho, Déilton Winter de
I whakaputaina: (2008)

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