Ata uhi

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Adão, Clara de Oliveira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 17, n. 36 (nov. 2022), p. 246-271
Ano:	2022
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Novo constitucionalismo latino americano. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/187/109
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
mā: Melo, Milena Petters
I whakaputaina: (2017)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Fortes, Larissa Borges
I whakaputaina: (2017)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
mā: Moreira, Nelson Camatta
I whakaputaina: (2021)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2017)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
mā: Costa, Arthur
I whakaputaina: (2023)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
mā: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
I whakaputaina: (2020)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
mā: Marques, José Roque Nunes
I whakaputaina: (2021)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
mā: Freitas, Helena Patrícia
I whakaputaina: (2023)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Reis, Ana Beatriz Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
mā: Burckhart, Thiago Rafael
I whakaputaina: (2019)

A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
mā: Gaulia, Cristina Tereza
I whakaputaina: (2023)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
mā: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
I whakaputaina: (2023)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
mā: Lessa, Natalie Coelho
I whakaputaina: (2018)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
mā: Souza, Lucas Silva de
I whakaputaina: (2019)

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)

O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
mā: Vila, Cinara de Araújo
I whakaputaina: (2024)

A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
mā: Goetz, Rúbia Geane
I whakaputaina: (2015)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
mā: Almeida Filho, Agassiz
I whakaputaina: (2016)

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
I whakaputaina: (2014)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
mā: Tomal, Vinicius Ricardo
I whakaputaina: (2024)

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
mā: Ludolf, Rafael Van Erven
I whakaputaina: (2020)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
mā: Fabriz, Daury César
I whakaputaina: (2016)

A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
mā: Serraglio, Priscila Zilli
I whakaputaina: (2015)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2020)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
mā: Porto, Matheus Macedo Lima
I whakaputaina: (2023)

Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
mā: Grassi, Carolina Hernandes
I whakaputaina: (2011)

Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (2003)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)

Contribuição das áreas protegidas brasileiras no cumprimento da meta 11 do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020
mā: Oliveira, Gabriela Barreto de
I whakaputaina: (2023)

Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
mā: Assunção, Sabrina Mangrich de
I whakaputaina: (2023)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
mā: Vilas Boas, Gustavo Araujo
I whakaputaina: (2021)

Por que uma constituição da terra?
mā: Ferrajoli, Luigi
I whakaputaina: (2022)

Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
mā: Guevara, Rocio Moya
I whakaputaina: (2019)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
mā: Souza, Renata
I whakaputaina: (2019)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2020)

Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi
mā: Prates, Ana Paula Leite
I whakaputaina: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso