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Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista do Ministério Público Militar Vol. 51, N. 43 (2024), p. 211-240
Ano:	2024
Assuntos:	Direito internacional público, brasil. Direito ambiental internacional, brasil. Crime ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://revista.mpm.mp.br/rmpm/issue/view/23/86
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Benzer Materyaller

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
Yazar:: Cardoso, Sidney Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Curso de direito internacional público
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Curso de direito internacional público
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Curso de direito internacional público
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
Yazar:: Moura, Anderson Luiz Martins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
Yazar:: Souza, Silvano Denega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Yazar:: Alvarez, Ana Muniz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Yazar:: Diniz, Luciano dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Yazar:: Souza, Silvano Denega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
Yazar:: Mathieu, Bernard
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Yazar:: Rei, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
Yazar:: Lima, Gabriela García Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
Yazar:: Santiago, Marta Cristina Jesus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
Yazar:: Bianchi, Patricia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
Yazar:: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
Yazar:: Cardoso, Oscar Valente
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
Yazar:: Costa, Beatriz Castilho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
Yazar:: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
Yazar:: Silveira, Patrícia Azevedo da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
Yazar:: Redin, Giuliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
Yazar:: Nazo, Georgette N
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
Yazar:: Padilha, Leandro Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

De biodiversidade : ONG's e direito internacional
Yazar:: Caubet, Christian Guy
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
Yazar:: Morais, José Luis Bolzan de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
Yazar:: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
Yazar:: Rei, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
Yazar:: Pires, Bernardo Rohden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
Yazar:: Silva, José Antônio Tiezmann e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
Yazar:: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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