Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Mekki, Mustapha |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 38, n. 79 (jul./dez. 2015), p. 373-396 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cessão de direitos, frança. Degradação ambiental, frança. Desenvolvimento sustentável, frança. Poluição, prevenção, frança. Reparação do dano, frança. Registro de imóveis, aspectos ambientais, frança. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98400 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
door: Mialon, Marie-France
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mialon, Marie-France
Gepubliceerd in: (2012)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2021)
A proteção penal do ambiente no direito francês
door: Littmann-Martin, M. J
Gepubliceerd in: (1997)
door: Littmann-Martin, M. J
Gepubliceerd in: (1997)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
door: Troude-Chastenet, Patrick
Gepubliceerd in: (2012)
door: Troude-Chastenet, Patrick
Gepubliceerd in: (2012)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
door: Fonbaustier, Laurent
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fonbaustier, Laurent
Gepubliceerd in: (2014)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
door: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Gepubliceerd in: (2007)
door: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Gepubliceerd in: (2007)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
door: Euler, Ana Margarida Castro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Euler, Ana Margarida Castro
Gepubliceerd in: (2016)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2006)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
door: Mondielli, Eric
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mondielli, Eric
Gepubliceerd in: (2010)
Direitos humanos
door: Romita, Arion Sayão
Gepubliceerd in: (2013)
door: Romita, Arion Sayão
Gepubliceerd in: (2013)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
door: Pinheiro, Alexander Corrêa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pinheiro, Alexander Corrêa
Gepubliceerd in: (2014)
Uma amazônida com voz global
door: Taubira, Christiane
Gepubliceerd in: (2025)
door: Taubira, Christiane
Gepubliceerd in: (2025)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
door: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Gepubliceerd in: (2017)
door: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Gepubliceerd in: (2017)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
door: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Gepubliceerd in: (2025)
door: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Gepubliceerd in: (2025)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2017)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2017)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
door: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Gepubliceerd in: (2017)
door: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Gepubliceerd in: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
door: Bichara, Jahyr-Philippe
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bichara, Jahyr-Philippe
Gepubliceerd in: (2023)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
door: Schiocchet, Taysa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Schiocchet, Taysa
Gepubliceerd in: (2012)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
door: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2024)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
door: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Gepubliceerd in: (2018)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
door: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2002)
door: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2002)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
door: Garbaccio, Grace Ladeira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Garbaccio, Grace Ladeira
Gepubliceerd in: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
door: França, Flaviano Gomes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: França, Flaviano Gomes de
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
door: Noschang, Patricia Grazziotin
Gepubliceerd in: (2012)
door: Noschang, Patricia Grazziotin
Gepubliceerd in: (2012)
Novas aliaças nos mares do sul
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2024)
Direito administrativo das emergências públicas
door: Ramos, Rafael
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ramos, Rafael
Gepubliceerd in: (2025)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2018)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
door: Campos, Helio Silvio Ourem
Gepubliceerd in: (2018)
door: Campos, Helio Silvio Ourem
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (1998)
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (1998)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2018)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
door: Giordano, João Batista Arruda
Gepubliceerd in: (2005)
door: Giordano, João Batista Arruda
Gepubliceerd in: (2005)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
door: Silva, Alexandre Pereira da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Alexandre Pereira da
Gepubliceerd in: (2015)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
door: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Gepubliceerd in: (2023)
door: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Gepubliceerd in: (2023)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
door: Wünsch, Marina Sanches
Gepubliceerd in: (2022)
door: Wünsch, Marina Sanches
Gepubliceerd in: (2022)
O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
door: Möller, Gabriela Samrsla
Gepubliceerd in: (2024)
door: Möller, Gabriela Samrsla
Gepubliceerd in: (2024)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2020)
Gelijkaardige items
-
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
door: Mialon, Marie-France
Gepubliceerd in: (2012) -
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2021) -
A proteção penal do ambiente no direito francês
door: Littmann-Martin, M. J
Gepubliceerd in: (1997) -
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005) -
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)