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Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Bruno Campos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 34-41
Ano:	2008
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29605
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
mā: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
I whakaputaina: (1988)

Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
mā: Almirall, Camila Vallim
I whakaputaina: (2020)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
mā: Magri, Ronald Victor Romero
I whakaputaina: (1996)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
mā: Ribeiro, Luiza Tonial
I whakaputaina: (2025)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)

Único nível de licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2020)

Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
mā: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
I whakaputaina: (2019)

Transgênicos : alguns aspectos
mā: Viana, Flávia Batista
I whakaputaina: (2009)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2005)

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2008)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (1995)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)

Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
mā: Henkes, Silviana Lúcia
I whakaputaina: (2013)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
mā: Silva, João Carlos Bezerra da
I whakaputaina: (2010)

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2006)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)

A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
mā: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
I whakaputaina: (2013)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2019)

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2007)

Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
I whakaputaina: (2010)

Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
mā: Costa, Rosely Souza da
I whakaputaina: (2016)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2000)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
mā: Paschoal, Janaina Conceição
I whakaputaina: (2015)

A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2008)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Santos, Denise Tanaka dos
I whakaputaina: (2022)

Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
mā: Steinbrenner, Luiz Gustavo
I whakaputaina: (2012)

O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios
mā: Silva, Victor Athayde
I whakaputaina: (2018)

Novos critérios para comer bem
mā: Stam, Gilberto
I whakaputaina: (2025)

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
mā: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
I whakaputaina: (2024)

Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
mā: Hammerschmidt, Denise
I whakaputaina: (2005)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)

Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2016)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Bendlin, Samara Loss
I whakaputaina: (2011)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2003)

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