Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
Na minha lista:
| Autor principal: | Silva, Bruno Campos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 34-41 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29605 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
Por: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publicado em: (1988)
Por: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publicado em: (1988)
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
Por: Almirall, Camila Vallim
Publicado em: (2020)
Por: Almirall, Camila Vallim
Publicado em: (2020)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
Por: Magri, Ronald Victor Romero
Publicado em: (1996)
Por: Magri, Ronald Victor Romero
Publicado em: (1996)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Por: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicado em: (2025)
Por: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicado em: (2025)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2014)
Único nível de licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2006)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2006)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Por: Elias, Cristiano
Publicado em: (2020)
Por: Elias, Cristiano
Publicado em: (2020)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
Por: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicado em: (2019)
Por: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicado em: (2019)
Transgênicos : alguns aspectos
Por: Viana, Flávia Batista
Publicado em: (2009)
Por: Viana, Flávia Batista
Publicado em: (2009)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
Por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2005)
Por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2005)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2008)
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (1995)
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (1995)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2012)
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2012)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
Por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em: (2013)
Por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em: (2013)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Por: Silva, João Carlos Bezerra da
Publicado em: (2010)
Por: Silva, João Carlos Bezerra da
Publicado em: (2010)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2006)
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2006)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado em: (2011)
Por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado em: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Por: Cruz, Branca Martins da
Publicado em: (1997)
Por: Cruz, Branca Martins da
Publicado em: (1997)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Por: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicado em: (2013)
Por: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicado em: (2013)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2019)
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2019)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2007)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2007)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado em: (2010)
Por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado em: (2010)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
Por: Costa, Rosely Souza da
Publicado em: (2016)
Por: Costa, Rosely Souza da
Publicado em: (2016)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2000)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2000)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
Por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado em: (2015)
Por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado em: (2015)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2008)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2008)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por: Santos, Denise Tanaka dos
Publicado em: (2022)
Por: Santos, Denise Tanaka dos
Publicado em: (2022)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
Por: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Publicado em: (2012)
Por: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Publicado em: (2012)
O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios
Por: Silva, Victor Athayde
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Victor Athayde
Publicado em: (2018)
Novos critérios para comer bem
Por: Stam, Gilberto
Publicado em: (2025)
Por: Stam, Gilberto
Publicado em: (2025)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
Por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado em: (2024)
Por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado em: (2024)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
Por: Hammerschmidt, Denise
Publicado em: (2005)
Por: Hammerschmidt, Denise
Publicado em: (2005)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
Por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
Por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado em: (2016)
Por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado em: (2016)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Por: Bendlin, Samara Loss
Publicado em: (2011)
Por: Bendlin, Samara Loss
Publicado em: (2011)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2023)
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2023)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2003)
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2003)
Registos relacionados
-
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
Por: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publicado em: (1988) -
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
Por: Almirall, Camila Vallim
Publicado em: (2020) -
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
Por: Magri, Ronald Victor Romero
Publicado em: (1996) -
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Por: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicado em: (2025) -
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2014)