Naming rights em unidades de conservação da natureza
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 235-270 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bens públicos, direito comparado. Bens públicos, brasil. Conservação da natureza, brasil. Nome comercial, direito comparado. Nome comercial, brasil. Unidade de conservação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97802 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
Tekijä: Campos, Ana Carolina Corágem
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Campos, Ana Carolina Corágem
Julkaistu: (2023)
Adotar o próprio filho?
Tekijä: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Julkaistu: (2014)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2020)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Tekijä: Paula, Luciana Imaculada de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Paula, Luciana Imaculada de
Julkaistu: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Tekijä: Maria Emília Oliveira Chaves
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Maria Emília Oliveira Chaves
Julkaistu: (2018)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Regis, Erick
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Regis, Erick
Julkaistu: (2025)
Criação de unidade de conservação caduca?
Tekijä: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Julkaistu: (2015)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
Tekijä: Silva, Vicente Gomes da
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Silva, Vicente Gomes da
Julkaistu: (2004)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Tekijä: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Julkaistu: (2011)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
Tekijä: Mason, Paul Eric
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mason, Paul Eric
Julkaistu: (2020)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Tekijä: Adão, Clara de Oliveira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Adão, Clara de Oliveira
Julkaistu: (2023)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2008)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2004)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Tekijä: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Julkaistu: (2015)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
Tekijä: Pacheco, Cristiano
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Pacheco, Cristiano
Julkaistu: (2011)
Constituinte e meio ambiente
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1985)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1985)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2017)
Bens de interesse público e meio ambiente
Tekijä: Silva, José Afonso da
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Silva, José Afonso da
Julkaistu: (2001)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Tekijä: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Julkaistu: (2014)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Tekijä: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Julkaistu: (2008)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
Tekijä: Bosco, Carlos Alberto
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bosco, Carlos Alberto
Julkaistu: (2019)
A floresta e sua natureza jurídica
Tekijä: Magalhães, Juraci Perez
Julkaistu: (1980)
Tekijä: Magalhães, Juraci Perez
Julkaistu: (1980)
As unidades de conservação em Minas Gerais
Tekijä: Oliveira, Eunice França de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Oliveira, Eunice França de
Julkaistu: (2016)
A incidência tributária sobre o uso da água
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2003)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2018)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Tekijä: Martins, Douglas de Melo
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Martins, Douglas de Melo
Julkaistu: (2023)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2016)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Tekijä: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Julkaistu: (2012)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2010)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Tekijä: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Julkaistu: (2019)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2013)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Tekijä: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Julkaistu: (2016)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Tekijä: Marques, Benedito Ferreira
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Marques, Benedito Ferreira
Julkaistu: (2008)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2007)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Tekijä: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Julkaistu: (2010)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
Tekijä: Tenório, Igor
Julkaistu: (1978)
Tekijä: Tenório, Igor
Julkaistu: (1978)
Pedágio urbano
Tekijä: Nester, Alexandre Wagner
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Nester, Alexandre Wagner
Julkaistu: (2013)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Tekijä: Brito, Felipe Pires M. de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Brito, Felipe Pires M. de
Julkaistu: (2021)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Tekijä: Lima, Lídia Miranda de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lima, Lídia Miranda de
Julkaistu: (2013)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
Tekijä: Guevara, Rocio Moya
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Guevara, Rocio Moya
Julkaistu: (2019)