Naming rights em unidades de conservação da natureza
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Parentoni, Leonardo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 235-270 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bens públicos, direito comparado. Bens públicos, brasil. Conservação da natureza, brasil. Nome comercial, direito comparado. Nome comercial, brasil. Unidade de conservação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97802 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
par: Campos, Ana Carolina Corágem
Publié: (2023)
par: Campos, Ana Carolina Corágem
Publié: (2023)
Adotar o próprio filho?
par: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publié: (2014)
par: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publié: (2014)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
par: Paula, Luciana Imaculada de
Publié: (2014)
par: Paula, Luciana Imaculada de
Publié: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
par: Maria Emília Oliveira Chaves
Publié: (2018)
par: Maria Emília Oliveira Chaves
Publié: (2018)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
par: Regis, Erick
Publié: (2025)
par: Regis, Erick
Publié: (2025)
Criação de unidade de conservação caduca?
par: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publié: (2015)
par: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publié: (2015)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2004)
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2004)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
par: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publié: (2011)
par: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publié: (2011)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
par: Mason, Paul Eric
Publié: (2020)
par: Mason, Paul Eric
Publié: (2020)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
par: Adão, Clara de Oliveira
Publié: (2023)
par: Adão, Clara de Oliveira
Publié: (2023)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008)
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2004)
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2004)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
par: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publié: (2015)
par: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publié: (2015)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
par: Pacheco, Cristiano
Publié: (2011)
par: Pacheco, Cristiano
Publié: (2011)
Constituinte e meio ambiente
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1985)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1985)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2017)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2017)
Bens de interesse público e meio ambiente
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2001)
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2001)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
par: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publié: (2014)
par: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publié: (2014)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
par: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publié: (2008)
par: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publié: (2008)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
par: Bosco, Carlos Alberto
Publié: (2019)
par: Bosco, Carlos Alberto
Publié: (2019)
A floresta e sua natureza jurídica
par: Magalhães, Juraci Perez
Publié: (1980)
par: Magalhães, Juraci Perez
Publié: (1980)
As unidades de conservação em Minas Gerais
par: Oliveira, Eunice França de
Publié: (2016)
par: Oliveira, Eunice França de
Publié: (2016)
A incidência tributária sobre o uso da água
par: Copola, Gina
Publié: (2003)
par: Copola, Gina
Publié: (2003)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2018)
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2018)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
par: Martins, Douglas de Melo
Publié: (2023)
par: Martins, Douglas de Melo
Publié: (2023)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2016)
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2016)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
par: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publié: (2012)
par: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publié: (2012)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2010)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2010)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
par: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publié: (2019)
par: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publié: (2019)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2013)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2013)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2016)
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2016)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
par: Marques, Benedito Ferreira
Publié: (2008)
par: Marques, Benedito Ferreira
Publié: (2008)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2007)
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2007)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
par: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publié: (2010)
par: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publié: (2010)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
par: Tenório, Igor
Publié: (1978)
par: Tenório, Igor
Publié: (1978)
Pedágio urbano
par: Nester, Alexandre Wagner
Publié: (2013)
par: Nester, Alexandre Wagner
Publié: (2013)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
par: Brito, Felipe Pires M. de
Publié: (2021)
par: Brito, Felipe Pires M. de
Publié: (2021)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
par: Lima, Lídia Miranda de
Publié: (2013)
par: Lima, Lídia Miranda de
Publié: (2013)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
par: Guevara, Rocio Moya
Publié: (2019)
par: Guevara, Rocio Moya
Publié: (2019)
Documents similaires
-
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
par: Campos, Ana Carolina Corágem
Publié: (2023) -
Adotar o próprio filho?
par: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publié: (2014) -
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020) -
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
par: Paula, Luciana Imaculada de
Publié: (2014) -
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
par: Maria Emília Oliveira Chaves
Publié: (2018)