Ata uhi

A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação Vol. 6, n. 2 (out. 2008), p. 76-83
Ano:	2008
Assuntos:	Processo legislativo, brasil. Religião e direito, brasil. Bioética, brasil.
Urunga tuihono:	http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/revistaSenatus/pdf/Senatus_Vol7.pdf
Nota de acesso:	Site da revista

Ngā tūemi rite

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
mā: Pinheiro, Johnattan Martins
I whakaputaina: (2020)

Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
mā: Biasoli, Luis Fernando
I whakaputaina: (2022)

O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
mā: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
I whakaputaina: (2018)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2015)

Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
mā: Albuquerque, Aline
I whakaputaina: (2017)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2020)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2019)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
mā: Pinheiro, Adriana
I whakaputaina: (2024)

Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
mā: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
I whakaputaina: (2006)

Implicações bioéticas das genotipagens forenses
mā: Trindade, Bruno Rodrigues
I whakaputaina: (2022)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
mā: Biscontini, Giorgio
I whakaputaina: (2015)

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
mā: Letícia Soares Peixoto Aleixo
I whakaputaina: (2024)

O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)

Bioética e direitos humanos : tratamento teórico da interface
mā: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
I whakaputaina: (2010)

Antes que a água acabe
mā: Bustamante, Mercedes
I whakaputaina: (2023)

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2008)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
mā: Altoé Junior, José Egídio
I whakaputaina: (2020)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (2019)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
mā: Batista, Jéssica de Araújo
I whakaputaina: (2014)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
mā: Heringer Júnior, Bruno
I whakaputaina: (2018)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2022)

A bioética e o direito
mā: Novo, Benigno Núñez
I whakaputaina: (2018)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2018)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2022)

Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
mā: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
I whakaputaina: (2022)

Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
mā: Baracho, José Alfredo de Oliveira
I whakaputaina: (2002)

Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
mā: Bichara, Maria Carolina
I whakaputaina: (2019)

A bioética e o princípio da justiça
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2010)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
mā: Farias, Vilson
I whakaputaina: (2012)

Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
mā: Leite, Eduardo de Oliveira
I whakaputaina: (2004)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
mā: Gozzo, Débora
I whakaputaina: (2012)

Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
mā: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
I whakaputaina: (2009)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
mā: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2023)

Educação em bioética na declaração universal sobre bioética e Direitos Humanos
mā: Gonzalez, Cristiani Pereira de Morais
I whakaputaina: (2021)

Bioética e direito : dois campos que se entrecruzam na pós-modernidade
mā: Fortes, Paulo
I whakaputaina: (2010)

Bioética e biodireito
mā: Sá, Maria de Fátima Freire de
I whakaputaina: (2018)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2015)

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