Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 200), p. 86-101 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Poder legislativo, brasil. Pesca, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/825/669 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
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A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
mā: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
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mā: Letícia Soares Peixoto Aleixo
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mā: Aguiar, Denison Melo de
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Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
mā: Pinheiro, Adriana
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Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
mā: Barros, Sávio
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Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
mā: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
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Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
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A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
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O dano ambiental potencial
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Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
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Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
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A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
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I whakaputaina: (1998)
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Antes que a água acabe
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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
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Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
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Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
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A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
mā: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
I whakaputaina: (2020)
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Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
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Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
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O animal e o Código civil brasileiro
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mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
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mā: Carvalho, Ingrid Gil Sales
I whakaputaina: (2020)
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