O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Lavratti, Paula |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 226-266 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), conservação, brasil. Desertificação, prevenção, brasil. Desmatamento, avaliação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Mudança do clima, brasil. Queimada, prevenção, brasil. Reflorestamento, brasil. Reserva legal, proteção, brasil. Unidade de conservação, aspectos constitucionais, brasil. Uso do solo, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88375 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
mā: Pereira, Bruno Benassuly Maués
I whakaputaina: (2017)
mā: Pereira, Bruno Benassuly Maués
I whakaputaina: (2017)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
mā: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
I whakaputaina: (2020)
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O problema da desertificação
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2007)
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Terra frágil
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2015)
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Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
mā: Nobre Júnior, Edilson Pereira
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Campeões de desmatamento
mā: Miranda, Evaristo Eduardo de
I whakaputaina: (2007)
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Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)
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Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
mā: Rezende, Gustavo Madi
I whakaputaina: (2023)
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Desapropriação indireta em unidades de conservação
mā: Daneluzzi, Marcelo Duarte
I whakaputaina: (1997)
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Gestão territorial
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I whakaputaina: (2012)
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mā: Schmidt, Larissa
I whakaputaina: (2009)
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Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2011)
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Rastrear é preciso
mā: Jokura, Tiago
I whakaputaina: (2023)
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Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
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COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
mā: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
I whakaputaina: (2010)
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Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
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Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
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I whakaputaina: (2010)
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Mata Atlântica e desertificação
mā: Contar, Alberto
I whakaputaina: (2000)
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Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2024)
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A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
mā: Oliveira, Francisco Cardozo
I whakaputaina: (2019)
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REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2025)
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A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
mā: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
I whakaputaina: (2022)
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Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)
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Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)
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Cerrado ameaçado
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2021)
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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2019)
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
mā: Gonçalves, Eloísa Dias
I whakaputaina: (2012)
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Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2021)
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COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
mā: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
I whakaputaina: (2011)
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
mā: Gerber, Konstantin
I whakaputaina: (2011)
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Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
mā: Lomeu, Leandro Soares
I whakaputaina: (2010)
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Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)
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Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
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I whakaputaina: (2013)
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Meio ambiente urbano e sustentabilidade
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