Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Teixeira Neto, João Alves |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos criminais Vol. 16, n. 65 (abr./jun. 2017), p. 157-169 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111377 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
mā: Valle, Lia do
I whakaputaina: (2016)
mā: Valle, Lia do
I whakaputaina: (2016)
Proteção jurídica dos animais
mā: Berti, Silma Mendes
I whakaputaina: (2007)
mā: Berti, Silma Mendes
I whakaputaina: (2007)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2014)
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2014)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2018)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2018)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)
Por uma soberania dos animais silvestres
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2015)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
mā: Bartlett, Steven J
I whakaputaina: (2007)
mā: Bartlett, Steven J
I whakaputaina: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
mā: Dias, Tamaya Luna Publio
I whakaputaina: (2008)
mā: Dias, Tamaya Luna Publio
I whakaputaina: (2008)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2019)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2019)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
mā: Gardner, Robert
I whakaputaina: (2014)
mā: Gardner, Robert
I whakaputaina: (2014)
Os animais e o direito : novos paradigmas
mā: Cardoso, Haydée Fernanda
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Tráfico de animais silvestres
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
mā: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Um olhar sobre o direito dos animais
mā: Zimmermann, Cirlene Luiza
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Introdução aos direitos dos animais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2011)
Direitos fundamentais para os animais
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
mā: Cardoso, Waleska Mendes
I whakaputaina: (2013)
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Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2012)
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Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
mā: Tonella, Lívia Helena
I whakaputaina: (2016)
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Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2002)
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Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
mā: Brandão, Gislaine Junqueira
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
mā: Favre, David S
I whakaputaina: (2011)
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As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
mā: Maltez, Rafael Tocantins
I whakaputaina: (2019)
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Proteção aos animais : missão de todos
mā: Teixeira, Marcelo Weinstein
I whakaputaina: (2011)
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Cuidado e empatia com os animais
mā: Manir, Monica
I whakaputaina: (2024)
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A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2007)
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O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
mā: Marques, Letícia Yumi
I whakaputaina: (2020)
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
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Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
mā: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
I whakaputaina: (2022)
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O respeitável público não quer mais animais em circos!
mā: Martins, Renata de Freitas
I whakaputaina: (2008)
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O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
mā: Gomes, Cárita Chagas
I whakaputaina: (2012)
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Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2008)
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Pensar o animal
mā: Mac Dowell, Beatriz
I whakaputaina: (2008)
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O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
mā: Ferreira, Renata Marques
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O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)
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Ngā tūemi rite
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