As alterações do Código florestal
Gorde:
| Egile nagusia: | Carrera, Francisco |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 4, n. 15 (2001), p. 218-223 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ambientalismo, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Abolicionismo animal
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
nork: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Argitaratua: (2021)
nork: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Argitaratua: (2021)
As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
nork: Borio, Claudia Lopes
Argitaratua: (2012)
nork: Borio, Claudia Lopes
Argitaratua: (2012)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
nork: Passos, José Joaquim Calmon de
Argitaratua: (2008)
nork: Passos, José Joaquim Calmon de
Argitaratua: (2008)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2011)
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2011)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
nork: Barros, José Ourismar
Argitaratua: (2013)
nork: Barros, José Ourismar
Argitaratua: (2013)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)
Para a crítica da ecologia política
nork: Santos, Suenya
Argitaratua: (2017)
nork: Santos, Suenya
Argitaratua: (2017)
Alterações climáticas : desafios do direito internacional
nork: Marques, Ana Amélia
Argitaratua: (2010)
nork: Marques, Ana Amélia
Argitaratua: (2010)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2013)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
nork: Blaso, Vivian
Argitaratua: (2012)
nork: Blaso, Vivian
Argitaratua: (2012)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2018)
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2018)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
nork: Martins, Letícia da Costa
Argitaratua: (2008)
nork: Martins, Letícia da Costa
Argitaratua: (2008)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
nork: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Argitaratua: (2003)
nork: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Argitaratua: (2003)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2021)
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2021)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2015)
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2015)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)
Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
nork: Khalili, Amyra El
Argitaratua: (2016)
nork: Khalili, Amyra El
Argitaratua: (2016)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2008)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2008)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2017)
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2017)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2005)
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2005)
Hermenêutica do novo Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
nork: Velten, Paulo
Argitaratua: (2019)
nork: Velten, Paulo
Argitaratua: (2019)
Educação ambiental e cidadania
nork: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Argitaratua: (2003)
nork: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Argitaratua: (2003)
Democracia e meio ambiente
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2007)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2007)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2003)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2003)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
nork: Santos, Anderson Marcos dos
Argitaratua: (2004)
nork: Santos, Anderson Marcos dos
Argitaratua: (2004)
A encíclica laudato si' e aproximações com a sociologia ambiental do direito
nork: Bellizzi, Marcus Vinicius
Argitaratua: (2022)
nork: Bellizzi, Marcus Vinicius
Argitaratua: (2022)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
nork: Santos, Marcelo Moreira dos
Argitaratua: (2002)
nork: Santos, Marcelo Moreira dos
Argitaratua: (2002)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
nork: Engel, Norvalino João
Argitaratua: (2014)
nork: Engel, Norvalino João
Argitaratua: (2014)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2017)
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2017)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
nork: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Argitaratua: (2013)
nork: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Argitaratua: (2013)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
nork: Braga, Rodrigo Bernardes
Argitaratua: (2004)
nork: Braga, Rodrigo Bernardes
Argitaratua: (2004)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2020)
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2020)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2014)
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2014)
Antzeko izenburuak
-
Abolicionismo animal
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004) -
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
nork: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Argitaratua: (2021) -
As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
nork: Borio, Claudia Lopes
Argitaratua: (2012) -
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
nork: Passos, José Joaquim Calmon de
Argitaratua: (2008) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)