Crimes contra o ordenamento urbano
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Rodrigues, José Eduardo Ramos |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 86-101 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ação penal, brasil. Coautor (direito penal), brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Crime tentado, brasil. Dolo (direito penal), brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Parcelamento do solo, aspectos jurídicos, brasil. Planejamento urbano, brasil. Prova (direito penal), aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88371 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
حسب: Cascaes, Nicole
منشور في: (2013)
حسب: Cascaes, Nicole
منشور في: (2013)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2011)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2011)
A ação nos crimes ambientais
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
حسب: Stifelman, Anelise Grehs
منشور في: (2003)
حسب: Stifelman, Anelise Grehs
منشور في: (2003)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
حسب: Gomes, Theuan Carvalho
منشور في: (2023)
حسب: Gomes, Theuan Carvalho
منشور في: (2023)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
حسب: Reale Júnior, Miguel
منشور في: (1999)
حسب: Reale Júnior, Miguel
منشور في: (1999)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
حسب: Tangerino, Davi de Paiva Costa
منشور في: (2011)
حسب: Tangerino, Davi de Paiva Costa
منشور في: (2011)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
حسب: Borges Netto, Renata Sawaris
منشور في: (2024)
حسب: Borges Netto, Renata Sawaris
منشور في: (2024)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2007)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
حسب: Araújo, José Salvador Pereira
منشور في: (2014)
حسب: Araújo, José Salvador Pereira
منشور في: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
حسب: Campos, Luciana
منشور في: (2014)
حسب: Campos, Luciana
منشور في: (2014)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2018)
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2018)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Kishida, Isabelle Vasconcellos
منشور في: (2017)
حسب: Kishida, Isabelle Vasconcellos
منشور في: (2017)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
حسب: Pastor, Fernanda Rocha
منشور في: (2024)
حسب: Pastor, Fernanda Rocha
منشور في: (2024)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
حسب: Rodrigues, Anabela Miranda
منشور في: (1996)
حسب: Rodrigues, Anabela Miranda
منشور في: (1996)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2016)
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
حسب: Palma, Fernando Oliva
منشور في: (2012)
حسب: Palma, Fernando Oliva
منشور في: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
حسب: Morais, Ana Claudia de
منشور في: (2007)
حسب: Morais, Ana Claudia de
منشور في: (2007)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
منشور في: (2025)
حسب: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
منشور في: (2025)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (1998)
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (1998)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
حسب: Correia, Sabrinna de Sousa
منشور في: (2006)
حسب: Correia, Sabrinna de Sousa
منشور في: (2006)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
حسب: Moreira, Rômulo de Andrade
منشور في: (2014)
حسب: Moreira, Rômulo de Andrade
منشور في: (2014)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2019)
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2019)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (1999)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (1999)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
حسب: Henriques, Heitor Toscano
منشور في: (2012)
حسب: Henriques, Heitor Toscano
منشور في: (2012)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2003)
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
مواد مشابهة
-
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
حسب: Cascaes, Nicole
منشور في: (2013) -
Ecocídio e o tribunal penal internacional
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017) -
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2011) -
A ação nos crimes ambientais
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024) -
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
حسب: Stifelman, Anelise Grehs
منشور في: (2003)