Ata uhi

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Bruno Campos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 29 (set./out. 2006), p. 3581-3582
Ano:	2006
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29228
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2009)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2015)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
mā: Bölter, Serli Genz
I whakaputaina: (2019)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2011)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
mā: Sellmann, Milena Zampieri
I whakaputaina: (2020)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2019)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2014)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
mā: Souto, Felipe de Brito Lira
I whakaputaina: (2013)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2015)

A dimensão socioambiental do estado de direito
mā: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
I whakaputaina: (2017)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2021)

A empresa no Estado Democrático de Direito
mā: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
I whakaputaina: (2011)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2024)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
mā: Eddine, Siomara Cador
I whakaputaina: (2008)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2020)

Competência legislativa em matéria ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
mā: Silva, Brisa Arnoud da
I whakaputaina: (2015)

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
mā: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
I whakaputaina: (2016)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
mā: Simplício, Carinna Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2018)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
mā: Molinaro, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2015)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
mā: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
I whakaputaina: (1997)

Noções introdutórias ao direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2019)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2015)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2018)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2018)

Justiça constitucional e a governança ambiental
mā: Ferraresi, Priscila
I whakaputaina: (2011)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
mā: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
I whakaputaina: (2014)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2023)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2021)

Ofensividade nos delitos ambientais
mā: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
I whakaputaina: (2024)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
mā: Vieira, Giselle Ferreira
I whakaputaina: (2008)

O fim social do trabalho
mā: Gonçalves, Lilian
I whakaputaina: (2010)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2023)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
mā: Melo, Daniel Pavão de
I whakaputaina: (2022)

As provas no processo ambiental
mā: Greco, Leonardo
I whakaputaina: (2005)

Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
mā: Guerra, S. M-G
I whakaputaina: (1996)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
mā: Treccani, Girolamo Domenico
I whakaputaina: (2021)

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