Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Leite, Geraldo |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis N. 64 (jan./jun. 2023), p. 119-157 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias, brasil. Ordenamento jurídico, aspectos ambientais, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brumadinho (mg), mariana (mg). |
| Urunga tuihono: | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41772 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Ngā tūemi rite
A morte presumida na lama de Brumadinho
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2019)
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2019)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2019)
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2019)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
mā: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
I whakaputaina: (2020)
mā: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
I whakaputaina: (2020)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2019)
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2019)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
mā: Carvalho, Ana Paula Mendes
I whakaputaina: (2020)
mā: Carvalho, Ana Paula Mendes
I whakaputaina: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
mā: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
I whakaputaina: (2020)
mā: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
I whakaputaina: (2020)
Clones reflorestam Brumadinho
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
mā: Loures, Juliana Imperatori
I whakaputaina: (2021)
mā: Loures, Juliana Imperatori
I whakaputaina: (2021)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
mā: Mainarde, Thais Antunes
I whakaputaina: (2018)
mā: Mainarde, Thais Antunes
I whakaputaina: (2018)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
mā: Laydner, Patricia Antunes
I whakaputaina: (2020)
mā: Laydner, Patricia Antunes
I whakaputaina: (2020)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
mā: Pires, Mirian Albert
I whakaputaina: (2020)
mā: Pires, Mirian Albert
I whakaputaina: (2020)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2019)
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2019)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
mā: Noal, Débora da Silva
I whakaputaina: (2020)
mā: Noal, Débora da Silva
I whakaputaina: (2020)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
mā: Galvão, Daniel de Faria
I whakaputaina: (2023)
mā: Galvão, Daniel de Faria
I whakaputaina: (2023)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
mā: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
I whakaputaina: (2021)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
mā: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
I whakaputaina: (2017)
mā: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
I whakaputaina: (2017)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2019)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2019)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2021)
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2021)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2017)
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
mā: Oliveira, Alexandre de
I whakaputaina: (2018)
mā: Oliveira, Alexandre de
I whakaputaina: (2018)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
mā: Santos, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)
mā: Santos, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
I whakaputaina: (2024)
mā: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
I whakaputaina: (2024)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
mā: Saldanha, Jânia Maria Lopes
I whakaputaina: (2018)
mā: Saldanha, Jânia Maria Lopes
I whakaputaina: (2018)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
mā: Andrade, Fábio Luiz de
I whakaputaina: (2017)
mā: Andrade, Fábio Luiz de
I whakaputaina: (2017)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
mā: Senra, Laura Monteiro
I whakaputaina: (2023)
mā: Senra, Laura Monteiro
I whakaputaina: (2023)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
mā: Passos, Maria Carolina Zanetti
I whakaputaina: (2022)
mā: Passos, Maria Carolina Zanetti
I whakaputaina: (2022)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
mā: Machado, Frederico Viana
I whakaputaina: (2020)
mā: Machado, Frederico Viana
I whakaputaina: (2020)
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2017)
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2017)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
mā: Andrade, Mônica Viegas
I whakaputaina: (2024)
mā: Andrade, Mônica Viegas
I whakaputaina: (2024)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
mā: Rezende, Eduardo de Andrade
I whakaputaina: (2020)
mā: Rezende, Eduardo de Andrade
I whakaputaina: (2020)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2023)
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2023)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
mā: Araújo, Luciane Martins de
I whakaputaina: (2021)
mā: Araújo, Luciane Martins de
I whakaputaina: (2021)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
mā: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
I whakaputaina: (2023)
mā: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
I whakaputaina: (2023)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2018)
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2018)
Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
mā: Pereira, Diego
I whakaputaina: (2018)
mā: Pereira, Diego
I whakaputaina: (2018)
Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2017)
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2017)
Ngā tūemi rite
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A morte presumida na lama de Brumadinho
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2019) -
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2019) -
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
mā: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
I whakaputaina: (2020) -
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2019) -
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
mā: Carvalho, Ana Paula Mendes
I whakaputaina: (2020)