A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Coelho, Wladimir Tadeu Silveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Boletim científico da Escola Superior do Ministério Público da União Vol. 5, n. 20-21 (jul./dez. 2006), p. 241-254 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Contrato bilateral, brasil, bolívia. Estatização, bolívia. Gás natural, bolívia. Petróleo, bolívia. Recursos naturais, bolívia. Gasoduto, brasil, bolívia. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/18745/2/A_Eplora%c3%a7%c3%a3o_Petrol%c3%adfera_na_Am%c3%a9rica_do_Sul.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2016)
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2016)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017)
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017)
Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
par: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Publié: (2023)
par: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Publié: (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
par: Souza, Lucas Silva de
Publié: (2019)
par: Souza, Lucas Silva de
Publié: (2019)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2020)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2020)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
par: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publié: (2016)
par: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publié: (2016)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
par: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publié: (2021)
par: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publié: (2021)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
par: Tassigny, Mônica Mota
Publié: (2017)
par: Tassigny, Mônica Mota
Publié: (2017)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
par: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publié: (2014)
par: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publié: (2014)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
par: Costa, Marcos Roberto
Publié: (2013)
par: Costa, Marcos Roberto
Publié: (2013)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
par: Barreira, Luciana
Publié: (2023)
par: Barreira, Luciana
Publié: (2023)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
par: Machado, João Victor
Publié: (2022)
par: Machado, João Victor
Publié: (2022)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
par: Araújo, Renata Rodrigues de
Publié: (2017)
par: Araújo, Renata Rodrigues de
Publié: (2017)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
par: Santos, Thiago Flores dos
Publié: (2019)
par: Santos, Thiago Flores dos
Publié: (2019)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
par: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publié: (2013)
par: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publié: (2013)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
par: Blattler, Stephanie
Publié: (2018)
par: Blattler, Stephanie
Publié: (2018)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
par: Pennas, Fernanda
Publié: (2010)
par: Pennas, Fernanda
Publié: (2010)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
par: Garcia, Ana Carolina Ali
Publié: (2013)
par: Garcia, Ana Carolina Ali
Publié: (2013)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2010)
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2010)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
par: Prisco, Alex Vasconcellos
Publié: (2012)
par: Prisco, Alex Vasconcellos
Publié: (2012)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
par: Burgel, Caroline Ferri
Publié: (2024)
par: Burgel, Caroline Ferri
Publié: (2024)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
par: Madureira, Claudio
Publié: (2016)
par: Madureira, Claudio
Publié: (2016)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
par: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publié: (2024)
par: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publié: (2024)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
par: Mello, Marcelo Oliveira
Publié: (2016)
par: Mello, Marcelo Oliveira
Publié: (2016)
Exploração petrolífera : o sonho do desenvolvimento sustentável e os desafios da governança pública local (Mossoró/RN)
par: Fernandes, Clédina Maria
Publié: (2024)
par: Fernandes, Clédina Maria
Publié: (2024)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
par: Burgel, Caroline Ferri
Publié: (2019)
par: Burgel, Caroline Ferri
Publié: (2019)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
par: Lage, Elisa Salomão
Publié: (2013)
par: Lage, Elisa Salomão
Publié: (2013)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
par: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Publié: (2016)
par: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Publié: (2016)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
par: Miranda, Mariana Fernandes
Publié: (2021)
par: Miranda, Mariana Fernandes
Publié: (2021)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
par: Cardozo, Renata Gonçalves
Publié: (2022)
par: Cardozo, Renata Gonçalves
Publié: (2022)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
par: Riquelme, Daniela Maria
Publié: (2008)
par: Riquelme, Daniela Maria
Publié: (2008)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
par: Rodrigues, Bernardo Salgado
Publié: (2015)
par: Rodrigues, Bernardo Salgado
Publié: (2015)
Agências reguladoras e meio ambiente
par: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publié: (2007)
par: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publié: (2007)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2016)
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2016)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
par: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publié: (2013)
par: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publié: (2013)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
par: Limmer, Flávia da Costa
Publié: (2013)
par: Limmer, Flávia da Costa
Publié: (2013)
União pagara royalties aos Estados
par: Magalhães, Ana Cristina
Publié: (1988)
par: Magalhães, Ana Cristina
Publié: (1988)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
par: Paaz, Carolina
Publié: (2018)
par: Paaz, Carolina
Publié: (2018)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
par: Leonhardt, Roberta Danelon
Publié: (2006)
par: Leonhardt, Roberta Danelon
Publié: (2006)
Documents similaires
-
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2016) -
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017) -
Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
par: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Publié: (2023) -
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
par: Souza, Lucas Silva de
Publié: (2019) -
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2020)