Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 57 (2024), p. 695-710 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Consumo, tributação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Obrigação tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sistema tributário, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. |
| Accès en ligne: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2609/2356 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Documents similaires
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
par: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publié: (2024)
par: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publié: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
par: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publié: (2024)
par: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publié: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
par: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publié: (2021)
par: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publié: (2021)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
par: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publié: (2009)
par: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publié: (2009)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
par: Abraham, Marcus
Publié: (2024)
par: Abraham, Marcus
Publié: (2024)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2019)
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2019)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2005)
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2005)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
par: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publié: (2024)
par: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publié: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
par: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publié: (2025)
par: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publié: (2025)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
par: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publié: (2021)
par: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publié: (2021)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
par: Jucá, Francisco Pedro
Publié: (2014)
par: Jucá, Francisco Pedro
Publié: (2014)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
par: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publié: (2020)
par: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publié: (2020)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2025)
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2025)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2009)
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2009)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2000)
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2000)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2008)
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
par: Meira, Danilo Borges
Publié: (2021)
par: Meira, Danilo Borges
Publié: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
par: Cárnio, Thaís Cíntia
Publié: (2013)
par: Cárnio, Thaís Cíntia
Publié: (2013)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
par: Gama, Clairton Kubassewski
Publié: (2021)
par: Gama, Clairton Kubassewski
Publié: (2021)
A tributação ambiental na reforma tributária
par: Iovanovich, Zuleica Ap
Publié: (2025)
par: Iovanovich, Zuleica Ap
Publié: (2025)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
par: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publié: (2022)
par: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publié: (2022)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
par: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publié: (2012)
par: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publié: (2012)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
par: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publié: (2011)
par: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publié: (2011)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
par: Oliveira, Jadson Correia de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Jadson Correia de
Publié: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
par: Nadal, Caroline Paglia
Publié: (2025)
par: Nadal, Caroline Paglia
Publié: (2025)
Uma agenda necessária
par: Nery, Carmen
Publié: (2018)
par: Nery, Carmen
Publié: (2018)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
par: Melo, Fábio Soares de
Publié: (2017)
par: Melo, Fábio Soares de
Publié: (2017)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
par: Mattei, Julia
Publié: (2019)
par: Mattei, Julia
Publié: (2019)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
par: Oliveira, Edson Luciani de
Publié: (2012)
par: Oliveira, Edson Luciani de
Publié: (2012)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
par: Jaques, Abner da Silva
Publié: (2022)
par: Jaques, Abner da Silva
Publié: (2022)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
par: Amaral, Paulo Henrique do
Publié: (2005)
par: Amaral, Paulo Henrique do
Publié: (2005)
Mais frequentes, intensas e duradouras
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2025)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2025)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2024)
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2024)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
par: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publié: (2012)
par: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publié: (2012)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
par: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publié: (2011)
par: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publié: (2011)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2013)
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2013)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
par: García Cavero, Percy
Publié: (2022)
par: García Cavero, Percy
Publié: (2022)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
par: Florêncio, José Felipe Luiz
Publié: (2013)
par: Florêncio, José Felipe Luiz
Publié: (2013)